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Publicado: 2/10/2015 | 08:33
PB: Prefeituras paraibanas recebem mais recursos para educação e professores querem melhoria salarial. Fetasp fez estudo
Estudo sobre dados do FUNDEB visa ajudar a construção do diálogo social entre as prefeituras e os sindicatos durante os debates que serão realizados durante o processo de construção de atualização dos Planos de Cargos Carreiras e Remuneração dos professores.
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A Fetasp-PB fez estudo em dados dos FUNDEB (Fundo da Educação Básica) das cidades de Brejo do Cruz e Riacho dos Cavalos. Esse estudo visa colaborar com a construção do diálogo social entre as prefeituras e os sindicatos durante os debates que vão ser realizados durante o processo de construção de atualização dos Planos de Cargos Carreiras e Remuneração dos professores.
As prefeituras de Brejo do Cruz e de Riacho dos Cavalos tiveram aumento nos recursos que foram repassados pelo FNDE, ou seja, o dinheiro do FUNDEB, na analise foram tomados com base as informações disponíveis no INEP e TCE/PB, o estudo tomou como base o ano de 2012 e 2014 para os recursos repassados e para o número de alunos, já para ver a questão do aumento dos professores foi tomado como base o ano de 2012 e 2015. Vamos à situação de cada município .
Números de cada Prefeitura
Brejo do Cruz no ano de 2012 recebeu do FNDE o valor de 4.397.891,69 e no ano de 2014 esse valor foi para 5.819.545,82, o que representa um aumento de 32,32%, já em relação ao número de aluno no ano de 2012 o município tinha 2.055 alunos, em 2014, esse numero passou para 2.075, um aumento de 0,97%. Já em relação ao número de professores em 2012 tinha 34 professores contratados e 110 efetivos, o que dava um número de 144 que se dividirmos pelo número de aluno dava em média 14 alunos por Professor. Em 2015 em relação ao numero de professores foram de 73 contratados e 99 efetivos, ou seja, 172 professores que se dividirmos o número de alunos dá a média de 12 alunos por professor. Observamos que houve um aumento de 56 por cento no total, sendo que o número de professores contratados aumentaram 114 por cento, o interessante e que o número de alunos de 2014 que é quem rende a fonte de recurso para 2015 foi apenas de 0,97%. Riacho dos Cavalos no ano de 2012 recebeu do FNDE o valor de 2.397.916,77 e no ano de 2014 esse valor foi para 3.917.694,85, o que representa um aumento de 63%, já em relação ao número de aluno no ano de 2012 o município tinha 1.640 alunos, em 2014 o número permaneceu o mesmo 1.640. Já em relação ao número de professores em 2012 tinha 14 contratados e 71 efetivos, o que dá um número de 85 professores, que se dividirmos pela quantidade de aluno dava em média 19 alunos por Professor. Em 2015 em relação ao numero de professores foram de 43 contratados e 67 efetivos, ou seja, 110 professores que se dividirmos o número de alunos dá uma média de 14 alunos por professor. Observamos que houve um aumento de 29% no total, sendo que o número de professores contratados aumentaram 207%, o interessante e que o número de alunos de 2014 que é quem rende a fonte de recurso para 2015 não teve nem um aumento. Com isso a Festas está colaborando com os entes federados na questão de mostrar qual é o real valor que está a folha de pagamento desses profissionais, lembrando sempre da importância da observação do limite mínimo que deve ser usado para o pagamento dos profissionais do magistério. Essa vai ser agora uma rotina da Fetasp-PB, onde está criando um grupo de pessoas para fazerem o acompanhamento desse dados e assim poder colaborar de forma mais efetiva com as prefeituras e os sindicatos na construção do diálogo social.
Fonte: Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba - Fetasp-PB
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