RS: Pressão de servidores dá resultado e PL das RPV's não vai à votação

Após a reunião de líderes de bancada da Assembleia Legislativa do Estado, o PL 336/2015 do Executivo que reduz o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPV's) , foi encaminhado para votação na tarde desta terça-feira (06).

A Fessergs e as entidades do Movimento Unificado de Servidores acompanharam a votação e passaram a tarde articulando com deputados de oposição a retirada do quórum ou a rejeição do projeto. Devido à mobilização dos servidores, os deputados que compõem a base do governo avaliaram que poderiam ser derrotados e decidiram não registrar a presença. Desta forma, a sessão foi encerrada e a votação foi adiada para a próxima semana. "Na terça-feira (13) estaremos novamente presentes, buscando o apoio dos deputados para derrotar de vez esse PL que representa um calote nos cidadãos que aguardam o recebimento legítimo de seus valores", afirmou o vice-presidente da Fessergs, Flávio Berneira.

Nos próximos dias, serão discutidas emendas à proposta original. Duas já foram apresentadas. Uma delas, do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), prevê que a regra seja válida somente para futuras ações. Hoje, o projeto do governo preserva o pagamento de até 40 salários apenas para causas que já foram ganhas. Já o deputado Frederico Antunes (PP) tentará manter o mesmo valor pago hoje para quem tem prioridade no recebimento de precatórios, como idosos e portadores de doenças graves. Atualmente, o limite é de 120 salários. Com a proposta do governo, cairia para 30. 







Fonte: Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul - Fessergs