RS: Fessergs denuncia que IPE tem mais de 1 bilhão a receber do Estado

A Fessergs apresentou em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (14) valores de créditos que o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) possui junto a órgãos estaduais. Conforme o presidente da Federação, Sérgio Arnoud, a cifra ultrapassa R$ 1 bilhão, valor acumulado desde 1997.

"O IPE vive dificuldades, sim, e essas dificuldades são agravadas por essas dívidas. A coletiva foi convocada para mostrar o verdadeiro cenário da crise do Instituto de Previdência gaúcho", disse Arnoud. Na ocasião, ele apontou valores em atraso de alguns órgãos estaduais.

Conforme os números apresentados pelo presidente da Fessergs, o Tesouro do Estado deve ao IPERGS o valor de R$ 893 milhões; o Tribunal de Justiça, R$ 53 milhões; o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem, R$ 24 milhões; a Assembleia Legislativa, R$ 20 milhões; o Ministério Público Estadual, 11 milhões; Tribunal de Contas, R$ 6 milhões; e a Defensoria Pública, R$ 6 milhões.

Segundo Arnoud, o estado deixou de repassar quantias referentes ao fundo de assistência à saúde em setembro de 2015 e que, no último mês de janeiro, depositou parte do valor sem juros ou correção monetária. “Foram menos de R$ 100 milhões. O estado não formalizou empréstimo. Ou seja, o estado também pratica pedalada fiscal aqui no Rio Grande do Sul”, disse.

Arnoud afirmou que notificou o presidente do Ipergs e que irá ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. "Quem deveria fiscalizar é devedor [TCE e MP]. Poderes estão envolvidos e são culpados pela falência do IPE", disparou. "O estado aposta no exaurimento do IPE para viabilizar sua transferência para o governo federal, que vai acabar privatizando a autarquia", apontou.

De acordo com a Fessergs, o IPERGS conta com 1,05 milhão de segurados, entre servidores, dependentes e pensionistas. Os dados foram fornecidos em conjunto com o Diretor Médico do IPE, Dr. Alexandre Escobar, que durante toda a entrevista esteve disponível para dirimir possíveis dúvidas. Estiveram presentes ainda o vice-presidente da Fessergs e presidente do Amapergs/Sindicato, Flávio Berneira, o presidente do Sindicato dos Servidores do IPE/Sindipe, Bayard Bernd, a presidente do Sindicato da Saúde/Sindissama, a presidente do Sindicato do Quadro Geral/Sindigeral, Terezinha Castro Arnoud, o presidente do Sindicato dos Funcionários de Escola/Sinfers, entre outros diretores da entidade.


Órgãos públicos rebatem dívida


O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) informou que está rigorosamente em dia com os pagamentos e que antes de 2005, mandava dinheiro para a Secretaria da Fazenda fazer os repasses ao IPE.

A Superintendência-geral da Assembleia Legislativa diz que o valor citado pela Fessergs se refere aos anos de 1995 e 1996 e por isso já prescreveu. Já a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul afirma que mensalmente repassa recursos e que não possui nenhuma pendência financeira junto ao IPE.

O Ministério Público Estadual diz que não reconhece a dívida.  Já o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) informou que não deve dinheiro ao IPE. O judiciário gaúcho esclarece  que o recolhimento da contribuição patronal dos servidores em cargos de comissão passou a ser vinculado à previdência social federal. E com relação aos pensionistas, a obrigação é complementar o valor das pensões, o que está sendo cumprido.

Já o Tesouro do estado reconhece que este ano está com um atraso de quatro meses na contribuição patronal para o ipe saúde.





Fonte: Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul - Fessergs