MA: Justiça nega tentativa de impedir participação dos servidores nas Assembleias Regionais do Sindjus

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – Sindjus/MA, foi alvo de 10 ações judiciais cujo objetivo é tentar destituir a atual diretoria, que está a frente do sindicato pelo voto direto dos sindicalizados, e dessa forma tentar desfazer o que a categoria democraticamente deliberou e confirmou através do seu voto.

As ações foram distribuídas nas varas cíveis de São Luís. Mas o que causou perplexidade foi o fato de serem 10 ações absolutamente iguais, modificando somente os autores. A petição e o advogado são os mesmos. Mas agem como se buscassem encontrar uma destribuição que lhes seja mais favorável, o que na opinião da diretoria da entidade caracteriza claramente uma litigância de má-fé, que será objeto de denúncia para a OAB. 

Em todas ações foi constam igualmente pedidos de liminares, requerendo a imediata desconstituição da direitoria.

Os pedidos se fundamentam em supostas irregularidades nas alterações estatutárias feitas desde 2002 pelo sindicato e que por isso seriam nulas. 

Surpreendentemente como se constatou numa das decisões no referido processo, não se pode falar em perigo imediato pois os fatos se deram há mais de quatro anos. 

Essas alterações a que se referem, são as mesmas expostas já pelo Sindjus/MA no seu portal, acesse o link da matéria aqui, e que serão deliberadas para serem ratificadas pelos servidores nas assembleias regionais.

O Sindjus/MA em nenhum momento trouxe prejuízo aos servidores com as atualizações que foram feitas e que, ao contrário, buscaram adequar a instituição as prerrogativas da lei e democratizar a representação da diretoria, através dos representantes regionais, o que demonstra que o objetivo dessas maléficas tentativas nada mais é do que ganância pelo poder, através do uso da máquina judicial, em vez de aguardar o processo democrático legal, a saber, as eleições gerais do Sindjus/MA.

Mais uma vez, hoje, houve uma tentativa pela via judicial de impedir a realização das assembleias regionais legitimamente instituídas por assembleia geral da categoria. A petição foi distribuída para a 3ª vara cível com pedido liminar, que foi negado pelo magistrado julgador. 

O Sindjus/MA entende que esta é uma tentativa de quem quer negar o direito à participação dos servidores das comarcas do interior, que poderão participara dessa maneira mais ativamente das decisões do Sindjus/MA

Confiante de que ira prevalecer a justiça, o Sindjus/MA, pois não houve o deferimento de nenhuma das 10 liminares requeridas, e a entidade está pronta para provar nos autos que agiu dentro da lei, como sempre o fez.

O Sindjus/MA ainda convida a todos os servidores das comarcas do interior a participarem das assembleias regionais, onde será deliberado um conjuntivo de questões de interesse de toda a categoria e que permitirão a ampliação da participação dos servidores nos destinos de nosso sindicato.



CONFIRA A LISTA DAS 10 AÇÕES QUE TENTAM DESTRUIR A UNIDADE SINDICAL:



NUMERO DO PROCESSO: 081399-72.2016.8.10.0001
ORGÃO  JULGADOR:  9ª VARA CIVEL DE SÃO LUIS
DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 28/04/2016
PARTE  AUTORA: VISCTOR DINIZ DE AMORIM
ULTIMA MOVIMENTAÇÃO: 14/06/2016  (ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE)

NUMERO DO PROCESSO: 0814570-43-2016.8.10.0001
ORGÃO JULGADOR: 9ª VARA CIVEL DE SÃO LUIS
DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 02/05/2016
PARTE  AUTORA: WILDSON FREITAS RODRIGUES
ULTIMA MOVIMENTAÇÃO: 07/07/2016 (ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE)

NUMERO DO PROCESSO: 0814609-40.2016.8.10.0001
ORGÃO  JULGADOR:  13ª VARA CIVEL DE SÃO LUIS 
DATA DA DISTRIBUIÇÃO:  02/05/2016
PARTE  AUTORA:  JODNA SORAYNE SILVA PEREIRA
ULTIMA MOVIMENTAÇÃO: 14/06/2016 (JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO)

NUMERO DO PROCESSO: 0814640-60.2016.8.10.0001
ORGÃO  JULGADOR:  16ª VARA CIVEL  DE SÃO LUIS
DATA DA DISTRIBUIÇÃO:  02/05/2016
PARTE  AUTORA:  THIAGO DO NASCIMENTO RIBEIRO
ULTIMA MOVIMENTAÇÃO: 08/07/2016 (JUNTADA DE TERMO)

NUMERO DO PROCESSO: 0814703-85.2016.8.10.0001
ORGÃO  JULGADOR:  13ª VARA CIVEL DE SÃO LUIS
DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 02/05/2016
PARTE  AUTORA: ALBERTO BANANEIRA COSTA  
ULTIMA MOVIMENTAÇÃO: 14/06/2016 (JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO)

NUMERO DO PROCESSO: 0814705-55.2016.8.10.0001
ORGÃO  JULGADOR:  9ª VARA CIVEL DE SÃO LUIS
DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 02/05/2016
PARTE  AUTORA:  JORGE FERREIRA DA COSTA
ULTIMA MOVIMENTAÇÃO: 07/07/2016 (JUNTADA DE CERTIDÃO/ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE)

NUMERO DO PROCESSO: 0814707-25.2016.8.10.0001
ORGÃO  JULGADOR:  5ª VARA CIVEL DE SÃO LUIS
DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 02/05/2016
PARTE  AUTORA:  LUCIVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA AZEVEDO
ULTIMA MOVIMENTAÇÃO: 14/06/2016 (JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO)

NUMERO DO PROCESSO: 0814710-77.2016.8.10.0001
ORGÃO  JULGADOR:  3ª VARA CIVEL DE SO LUIS
DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 02/05/2016
PARTE  AUTORA:  LUANE CRISTINE DOS SANTOS MOREIRA
ULTIMA MOVIMENTAÇÃO: 14/06/2015 (JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO)

NUMERO DO PROCESSO: 0815124-75.2016.8.10.0001
ORGÃO  JULGADOR:  13ª VARA CIVEL DE SÃO LUIS
DATA DA DISTRIBUIÇÃO:  13/07/2016
PARTE  AUTORA:  DAYANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LUNA
ULTIMA MOVIMENTAÇÃO: 06/07/2016 ( DECORIDO PRAZO PARA DAYANA EM 02/07/16

NUMERO DO PROCESSO: 0815151-58.2016.8.10.0001
ORGÃO  JULGADOR:  16ª VARACIVEL DE SÃO LUIS
DATA DA DISTRIBUIÇÃO:  04/05/2016
PARTE  AUTORA:  THIAGO ANTONIO DE HOLANDA FREITAS
ULTIMA MOVIMENTAÇÃO: 08/07/2016 (JUNTADA DE TERMO)







Fonte: ​Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – Sindjus/MA