Dirigente da CSPB integra GT para organizar o fluxo nacional de atendimento a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

A Diretora de Assuntos do Ministério Público na CSPB, Fanny Ferreira Mello, segue dando contribuições ao relevante Grupo de Trabalho que atua no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)

 

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB possui um quadro de dirigentes socialmente engajado. Com atuação em diversas mesas e Grupos de Trabalho, a Confederação segue dando valiosas contribuições naquilo que ela estabeleceu como sua missão institucional: valorizar e fortalecer os serviços públicos com foco no desenvolvimento e progresso social do país.

Nesse sentido a Diretora de Assuntos do Ministério Público na CSPB, Fanny Ferreira Mello, encarou o desfaio de integrar o Grupo de Trabalho (GT) que visa organizar o fluxo nacional de atendimento a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. A líder sindical está contribuindo com propostas e sugestões para o aprimoramento deste relevante serviço.  

"Destaco a importância dos debates e escuta atenta dos vários operadores do Sistema de Garantia de Direitos, especialmente quanto à desconstrução de um pensamento, visão e comportamento menorista, de exclusão, punibilidade e segregação racial e social, demonstrando os avanços, mas ainda enormes desafios para romper com a violação de direitos que segue ainda estrutural e institucional em nosso país”, reforçou Fanny.


Abaixo a pauta e delibações da última reunião deste GT, realizada nesta quarta-feira (13/03):


Pontos Discutidos


- Apresentação do Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos do SUAS;

- Apresentação do Serviço de Abordagem Social do SUAS;

- Apresentação da Nota Técnica Conselho Nacional de Procuradores Gerais;

- Esclarecido que o papel de identificação de crianças e adolescentes em situação de rua e trabalho infantil é responsabilidade de toda a rede;

- Esclarecido que o CT não tem o papel de fiscalizar situações de trabalho infantil, pois esta atribuição é da Auditoria Fiscal do Trabalho;

- Esclarecido o contexto no qual a Nota Técnica do CNPG foi emitida.


Encaminhamentos


- Sugestão de atualização da nota técnica do CNPG com a participação da CONAETI e dos atores que atuam diretamente com a temática;

- Atualizada as datas dos encontros do GT;

- Apresentação do cronograma de execução do GT;

- Link para drive compartilhado - iniciar a construção do relatório;

- Proposta de apresentar os protótipos dos fluxos construídos no GT em uma oficina no evento 12 de junho e coletar contribuições.


Próximo encontro

- 05.04.2024 às 14 horas - apresentação do MPT, CONANDA e FNCT



Secom/CSPB