BA: Nota da Diretoria Executiva do Sinpojud sobre os 18%

Após reunião com o corpo diretivo e jurídico do Sinpojud, onde se buscou analisar as questões que causam inquietude aos nossos filiados, uma prioritariamente debatida a forma que esta sendo adotada para obter o pagamento do debito do passivo gerado pela ausência do pagamento dos 18%.

Diante das informações oficiais prestadas em várias reuniões com a atual Mesa Diretora do TJBA acerca da limitação orçamentária e financeira, situação do conhecimento de todos, nos foi disponibilizado um valor total insuficiente para suprir o débito concernente ao passivo dos 18%. Entretanto, ficou acordado aplicar o respectivo valor para pagamento dos passivos de valores menores, mesmo não atingindo a totalidade dos servidores, mas atendendo uma boa parcela dos servidores que estavam cerceados de usufruir dos seus direitos negados por alguns anos.

Por ter exaurido as possibilidades de conquistar o direito pretenso nas vias administrativas, o Sinpojud firmou um acordo com a assessoria da presidência do TJBA, a publicação dos respectivos valores de cada servidor no sistema RHNET. E concomitantemente utilizaremos a via judicial para obter a execução de sentença por obrigação de fazer.

O Sinpojud não irá de forma alguma desistir, o que não foi possível conquistar no âmbito administrativo, vamos intensificar o esforço para obter êxito através do meio jurídico.


Diretoria Executiva do Sinpojud





Fonte: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia - Sinpojud