SP: Sindsemp mobiliza servidores do Ministério Público em manifestação pela aprovação do PLC 64

Na manhã desta terça-feira (29/11/2016) o Sindsemp chegou cedo à Sede do Ministério Público de SP para panfletar e pedir apoio dos Servidores na manifestação programada para às 11 horas.

Às 11 horas, o Sindsemp/SP, através de sua Presidente Jacira Costa, deu início ao ato dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo convidando todos os servidores a participarem da manifestação em prol da aprovação do PLC nº 064/2015.

Estiveram presentes Servidores de várias Regiões de São Paulo totalizando aproximadamente 400 Servidores que acreditam e entendem que esta luta é necessária e que estavam determinados a não abrir mãos dos seus direitos, ocupando inicialmente uma faixa da Rua Riachuelo e posteriormente fechando totalmente a mesma, causando reflexos em todo o Centro de São Paulo.

A Manifestação causou um grande desconforto para o Ministério Público de São Paulo, devido ao “grito” de várias palavras de “Ordem” além do grande barulho causado pelos apitos e cornetas, chamando e convocando a presença do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr.Gianpaolo Poggio Smanio, para receber a todos no auditório e atender o nosso pedido de aprovação do projeto, onde ainda tínhamos esperança que seríamos atendidos.

Às 12 horas recebemos um informe que não seríamos recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, mas sim pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, às 14 horas, o qual receberia apenas uma comissão de servidores para apresentar as nossas reivindicações.

Mesmo com a chuva ficou determinado que não haveria retrocesso e que os manifestantes permaneceriam na rua Riachuelo fechada, tencionando e dando pressão para este ato necessário.

Por volta das 14 horas formou-se um grupo com 17 Servidores que foram recebidos no Auditório “Tilene”, no 9º andar do prédio Sede, pelo Subprocurador-Geral e pelo Diretor-Geral, Dr. Ricardo de Barros Leonel, sendo aberto este trabalho com a palavra do Sindsemp/SP, através da sua Presidente Sra. Jacira Costa, e posteriormente houve a participação dos Servidores que apresentaram suas ponderações. Ficando em aberto a pergunta “Existe realmente a vontade do Ministério Público Paulista na aprovação do PLC 064/15 dos Servidores”?

Na reunião foi questionado o porquê da atual gestão não ter viabilizado o PLC, sendo que o atual Procurador-Geral pertence à mesma chapa da gestão anterior e, portanto, deveria dar “prioridade para os Servidores”, questionando-se o Subprocurador do real comprometimento desta gestão com esta causa.

O Subprocurador deixou claro que o gestor do MPSP não tem condições de aprovar o projeto, pois precisa garantir verba para tal ato condicionando a aprovação do PLC à aprovação do orçamento do MPSP/2017 na ALESP mais a suplementação orçamentária.

Na reunião foi passada a informação que o Deputado Cauê Macris poderia prosseguir com o PLC dependendo para tal ato, unicamente, da determinação e do empenho do PGJ, mas o Subprocurador insistiu em dizer que somente com a suplementação orçamentária do governo que o Ministério Público poderia implantar o projeto.

O Subprocurador-Geral foi questionado por várias vezes em relação à aprovação imediata do projeto pelo PGJ e todas às vezes o Subprocurador enfatizou que a pessoa do Dr. Gianpaolo Poggio Smanio apoia nossa reivindicação, e entende que já deveria ser finalizado este assunto, mas que como Procurador-Geral de Justiça não viabilizaria este PLC 064/2015 por não ter receita orçamentaria para custeá-lo. Questionou-se também porque não poderia assinar primeiro o projeto para depois pedir suplementação orçamentária, mas nos foi informado que o PGJ não poderia fazer nestes termos, pois o projeto não teria prosseguimento tendo em vista a falta de verba, sendo certo que o projeto seria barrado na ALESP posteriormente.

O Subprocurador-Geral informou que o PGJ teria uma reunião com o Presidente da ALESP no dia 05/12/2016 para conversar sobre a aprovação do orçamento do MP/2017 e possivelmente do Projeto 064/2015.

Na oportunidade aproveitou para informar que manifestará na ação de Dissídio Coletivo impetrado pelo Sindsemp/SP momento em que apresentará respostas, por escrito, às reivindicações dos Servidores.

Às 16 horas foi dada como finalizada esta reunião, ficando claro que os Servidores do Ministério Público não foram recebidos pelo PGJ, não sendo viabilizado efetivamente pelo Ministério Público a necessária sinalização para a aprovação imediata do PLC 064/15, impondo para sua aprovação exclusivamente à aprovação da peça orçamentária do MPSP e suplementação do governo para 2017.

Ficou claro que existem dois mundos, dois interesses e os Servidores estão reivindicando seu sustento/sobrevivência, enquanto o outro lado, busca dar manutenção e viabilizar o seu conforto!

O Sindsemp/SP através de sua Presidente, informa que “REPUDIA” a forma que foram tratados os Servidores pelo Procurador-Geral de Justiça, quando não recebeu estes trabalhadores no auditório deixando todos os manifestantes expostos as intempéries do tempo (sol e chuva) e os perigos do trânsito intenso da rua Riachuelo, sendo tratados como intrusos, estranhos no MP, sendo que esta manifestação foi divulgada e preparada há algumas semanas e faltou esmero do Ministério Público em tratar deste assunto.

O Sindicato agradece o empenho e esforço de todos os Servidores que vieram de vários locais do Estado de São Paulo, e alguns destes Servidores de forma transparente presenciaram que os argumentos do Ministério Público são muitos e que não atendem a necessidade do Servidor, também ficou claro que nossa LUTA não acabou e que para alcançar a Vitoria é necessária a participação de todos.

Agradecemos a AAJUMP e UNIÃO que participaram de forma a agregar força a nossa causa.

Agradecemos também o apoio da Fessp-Esp e Nova Central.

Para dar suporte para este grande Ato o Sindsemp/SP disponibilizou aos Servidores: água, camisetas, adesivos, apitos, cornetas, camisetas, auxilio com o transporte de alguns locais distantes de São Paulo (Sorocaba, Bauru, Ribeirão Preto, Campinas e Santos), megafone, carro de som e fotógrafo.

O Sindicato é formado de pessoas e ideias. Seja um desses!







Fonte: Imprensa Sindsemp-SP / Fotos: Juliano Calixto