MA: Sindjus pede que coletes de proteção balística sejam disponibilizados a oficiais de justiça das Comarcas Polos

O secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade Souza, que é representante do Sindicato junto a Comissão de Segurança Institucional do TJMA



A direção do Sindjus-MA protocolou, nesta sexta-feira (16), requerimento junto à Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para que coletes de proteção balística sejam disponibilizados a oficiais de justiça das Comarcas Polos do interior do Maranhão. O Sindicato já havia solicitado a disponibilização de coletes de proteção balísticas para oficiais de justiça por meio de outro requerimento com data de 15 de janeiro (Processo Digidoc 58.740/2017). Este requerimento foi parcialmente atendido com a disponibilização de coletes para a proteção de oficiais de justiça que atuam em São Luís.

Contudo o Sindjus-MA quer mais coletes para os oficiais de justiça que atuam na Capital e que a proteção também seja disponibilizada para aqueles que são lotados nas Comarcas Polos. A ideia é que os oficiais de justiça utilizem os coletes durante o cumprimento de ordens judiciais em áreas ou situações de risco, como nos casos de ordens de reintegração de posse.

Os coletes de proteção balística disponibilizados para os oficiais de justiça da Capital foram entregues na Central de Mandados, nesta quinta-feira (15), pelo próprio corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho. “Não obstante o valor da iniciativa, nós vamos continuar trabalhando para que haja um colete de proteção balística em cada dos fóruns do Maranhão”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.


Diligências no Sistema Penitenciário


O Sindjus-MA também aguarda definição sobre outro requerimento relativo aos oficiais de justiça levado à Administração do TJMA (Processo Digidoc 1950/2018). Atualmente, no cumprimento de diligências no interior de unidades do Sistema Penitenciário do Maranhão, oficiais de justiça entram nos pavilhões e seguem até as celas dos detentos sem nenhuma proteção ou treinamento. Ciente da situação, o Sindicato encaminhou requerimento no qual sugere encaminhamentos para resguardar a vida dos oficiais de justiça em diligências no interior de presídios e ainda garantir maior celeridade e eficiência no cumprimento das ordens judiciais. O requerimento data de 11 de janeiro deste ano e tem por base medidas já adotadas em outros Estados.

O primeiro pedido é a adequação dos procedimentos de segurança nos presídios. O ideal seria a retirada dos detentos das celas e a condução destes à presença dos oficiais de justiça em local adequado para isso. O Sindicato também pede a replicação de medidas tecnológicas já adotadas em outros Estados, a exemplo do Paraná e do Mato Grosso do Sul, como intimação e citação por videoconferência e o encaminhamento eletrônico de alvarás para a direção das unidades prisionais.

O Sindjus-MA pede ainda que os oficiais de justiça do Maranhão não sejam mais submetidos ao escaneamento corporal com raios-X, procedimento de potencial risco à saúde dos servidores e que já foi dispensado em vários Tribunais brasileiros, como o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nesta sexta-feira (16), o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade Souza, conversou com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Raimundo Moraes Bogéa, sobre o assunto. O juiz também compõe a Comissão de Segurança Institucional. “Nós agradecemos a atenção do doutor Raimundo Moraes Bogéa que reconheceu a importância do pleito dos oficiais de justiça, está analisando o nosso pedido e deve encaminhá-lo para a Comissão de Segurança Institucional”, afirmou Márcio Luís.

Durante a conversa com o juiz Raimundo Bogéa, o secretário-geral do Sindjus-MA também agradeceu a atenção do corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, em disponibilizar os coletes de proteção balística para oficiais de justiça em São Luís.






Fonte: Sindicato do Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA