Segurança: Governadores saem frustrados de reunião com Temer

Wellington Dias, do Piauí, afirma que chefes estaduais esperavam recursos da União sem juros para custear polícias.



Pacote anunciado por presidente Temer será repassado com juros pelo BNDES, governadores esperavam orçamento da União para custeio



por Nivaldo Souza



A proposta do Palácio do Planalto de liberar disponibilizar 42 bilhões de reais para os governos dos estados investirem em segurança pública não agradou a maioria dos chefes estaduais reunidos nesta quinta-feira 1º, após reunião em Brasília. “A decepção é que se sentiu ausência de recursos da OGU (Orçamento Geral da União)”, afirma o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

A crítica ocorre porque a maior parte dos recursos, cerca de 33 bilhões de reais, serão repassados como financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os estados terão de pagar juros pelo empréstimo. “Vai ser [cobrado] TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje me 6,75% ao ano), mais uma coisa que ninguém sabe o que é que uma taxa de risco e mais 0,9%”, diz o petista.

Os Planalto não detalhou de onde sairia os 9 bilhões de reais restantes do pacote. Mas garantiu que o dinheiro será liberado ao longo de cinco anos, sendo 5 bilhões de reais a partir de junho deste ano. Os prefeitos têm o mês de março para apresentar propostas de compra de equipamentos e melhorias de infraestrutura. Os projetos serão analisado para receber repasses federais.

O modelo frustrou os governadores presentes no Planalto com Temer. A expectativa era de que fosse anunciado ajuda de custeio para cobrir despesas operacionais e a folha de pagamento policial.

A maioria dos estados vivem em crise financeira, alguns atrasam o pagamento de despesas básicas como o salário de servidores. “Tem estado com dificuldade para [comprar] combustível, custeio, pessoal. Então, esse empréstimo não atende a isso”, avalia Dias.


Plano frustrado


Segundo o governador do Piauí, o anúncio do financiamento foi na contramão de uma proposta de integração articulada em janeiro pelo Fórum dos Governadores, realizando em Rio Branco (AC) em janeiro.

A negociação acabou frustrada pela intervenção no Rio de Janeiro, vista como um risco para outros estados, que temem a migração de bandidos fluminenses. “O que teve de ruim [no discurso federal] é que o Fórum dos Governadores propôs um plano para uma ação nacional, com operações integradas de todos os recursos humanos e não pontual numa ação no Rio ou no Ceará. Quando se coloca um plano para um estado, os bandidos vão para outros”, afirma Dias.




Wellington Dias afirma que estados têm dificuldade para comprar combustíveis, mas financiamento não deve ajudar no custeio operacional das polícias (Foto: Marcos Corrêa / PR).



O ponto positivo do encontro de Temer com os governadores teria sido o reconhecimento da gravidade da falta de segurança no País e o compromisso de que a intervenção no Rio foi “uma exceção e que precisa fortalecer as forças de segurança dentro de um sistema organizado”.

Os governadores também saíram da reunião com o compromisso da criação de um fundo nacional de segurança abastecido com recursos da União para repasse aos estados. A promessa feita pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE).






Fonte: CartaCapital