Subcomissão para atualizar o Estatuto do Idoso será instalada nesta terça

Será instalada nesta terça-feira (15) a Subcomissão especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso. A subcomissão foi criada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a pedido da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).


A deputada lembra que 2018 foi instituído o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, a partir sanção da lei 13.646/18, que teve origem no projeto de lei 9357/17, da deputada Leandre (PV-PR).

 

“O estabelecimento de um ano comemorativo de valorização dos direitos humanos da pessoa idosa representa uma oportunidade significativa para a realização de um balanço acerca do que já foi concretizado em benefício das pessoas idosas e os desafios ainda postos”, ressalta Zanotto.
A deputada destaca ainda que este ano o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) completa 15 anos e que sua aplicação ainda é um desafio, “principalmente do ponto de vista da implementação de políticas públicas para a pessoa idosa”.


A reunião está marcada para as 16h30, no plenário 12. Após a instalação, será escolhido o presidente da subcomissão.

Fonte: Agência Câmara