Assembleia Geral: Diretores do Sindjus-MA continuam a visitar unidades judiciais para convocar servidores

O presidente do Sindjus-MA, Anibal Lins, com o conselheiro fiscal do Sindicato, Ednésio Neves (os dois à esquerda) e servidores do Centro Administrativo do TJMA na Rua do Egito



Nesta terça-feira (30), a Diretoria do Sindjus-MA deu continuidade à mobilização de servidores para a Assembleia Geral do próximo dia 3 de novembro. O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, esteve com servidores do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na rua do Egito, Centro; na Corregedoria Geral de Justiça e no Palácio Clóvis Bevilácqua, ambos na Praça Pedro II; já o vice-presidente George Ferreira e o secretário-geral, Márcio Luís Andrade, visitaram juizados especiais.

A Assembleia Geral Extraordinária será realizada, às 10h, no dia 3 de novembro na Sede Recreativa do Sindjus-MA, na Raposa, cidade da Região Metropolitana de São Luís. A Sede fica à margem da rodovia estadual MA-203, também conhecida com a Estrada da Raposa, próxima à Clínica Ruy Palhano.




Anibal Lins com servidoras na Corregedoria Geral de Justiça



“A receptividade dos servidores foi muito boa. Nós conversamos bastante e percebemos que eles estão motivados a comparecerem na Assembleia”, afirmou o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, que visitou cerca de oito juizados especiais na manhã desta terça-feira.

A convocação do órgão maior de deliberação do Sindjus-MA tem o objetivo de definir posição da categoria dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão a respeito de três pontos específicos:

1. A possibilidade da remoção de servidores tanto entre comarcas (horizontal), como do da Justiça de segundo grau para o primeiro (vertical) em função da aplicação da Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

2. A possibilidade de o TJMA não cumprir o cronograma previsto na Lei Estadual 10.712/2017, que estabelece cronograma para que, até 2022, 50% dos cargos comissionados do TJMA sejam ocupados por servidores efetivos.

3. E quais serão os próximos passos de mobilização para campanha pela reposição de 16,7% de perdas inflacionárias acumuladas.


Cargos extintos a vagar




E com servidores na Sede do Tribunal de Justiça, na Praça Pedro II



No Palácio Clóvis Bevilácqua, sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, visitou todas as unidades e fez entrega de panfletos com as informações sobre a Assembleia Geral.

Ele conversou com a escrivã Ozimar Costa, que faz parte de um grupo de servidores da Justiça cuja tabela de pagamentos é disciplinada pela Lei Complementar 125/2009. Nesse grupo, além de escrivães de serventia judiciária, estão os depositários e distribuidores. Todos são cargos extintos a vagar.

Ocorre que esses servidores não receberam o reajuste de 6,3%, que é relativo a perdas inflacionárias de 2014 (Lei 10.561/2017); também não foram contemplados no reajuste de 11,98%; na incorporação dos 21,7% e nem no reajuste de 5%, que é de janeiro de 2018.

“O que eu nunca entendi, foi a razão dessa diferenciação. Nós também somos servidores. Quatro anos sem reajuste e com essa inflação... É difícil!”, afirmou.

No dia 20 de julho deste ano, a Diretoria do Sindjus-MA protocolou requerimento para que uma sugestão de Projeto de Lei, que trata de reajuste para esses servidores, seja anexada ao processo DIG DOC 5170/2018.

A última movimentação do processo foi no dia 24 de agosto passado, quando os autos foram encaminhados para Coordenadoria de Orçamento do TJMA para cálculo de impacto orçamentário em relação ao pedido de reajuste para esses servidores feito pelo Sindjus-MA.

Para Aníbal Lins, a situação desse grupo de servidores ainda esta sem solução por falta de vontade da Administração do Tribunal. “O Tribunal tem conhecimento deste problema há anos. Já se fizeram sucessivos cálculos de impactos orçamentários, mas até hoje nenhuma decisão foi tomada para atender o direito dos servidores”, afirmou.

“Eu, se tivesse a caneta mão, já teria resolvido, mas essa prerrogativa não é minha. Meu papel é levar o clamor do servidor à Administração do Tribunal”, concluiu.





Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA