MA: Sindjus e MPT se reúnem para tratar das condições de trabalho dos servidores de Imperatriz e assédio moral no TJMA

O vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, e o presidente do Sindicato, Aníbal Lins, durante audiência com o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão Santos


A Diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), representada pelo presidente Aníbal Lins, e pelo vice-presidente George Ferreira, foi recebida pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Luciano Aragão Santos, para tratar da retirada de servidores do prédio Anexo do Fórum de Imperatriz, que há anos convivem em condições insalubres.
 
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mais uma vez não cumpriu prazo dado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para a retirada de servidores do prédio localizado na Rua Frei Manoel Procópio, Centro de Imperatriz. No dia 20 de maio passado, mais 30 dias foram concedidos pelo MPT para a desocupação total do prédio que, conforme vistoria do Corpo de Bombeiros Militar, “não oferece condições mínimas de segurança, colocando em risco a integridade física dos funcionários e usuários”.
 
Em janeiro deste ano, após a primeira notificação do MPT, a Administração do TJMA fez uma retirada parcial dos servidores, permanecendo ainda pessoal da Vara da Mulher, Setor de Psicologia e Setor de Serviço Social da Vara da Mulher.
 
O próprio presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, esteve em Imperatriz há duas semanas e conferiu a situação em que os servidores do prédio ainda se encontram. Esta semana, o Sindicato recebeu email da técnica judiciária Júlia Gracielle Rezende de Sousa cobrando diligências no sentido de dar cumprimento à determinação do MPT para desocupação do Anexo do Fórum. Contudo, há vários relatos e registros com fotos enviados por outros servidores expondo que são obrigados a trabalhar em um ambiente insalubre, com paredes mofadas, infestação de insetos e roedores.



Técnica judiciária de Imperatriz, Júlia Sousa


“Solicito providências para a nossa remoção uma vez que não é justificável a permanência dos servidores neste local insalubre, que vem colocando em risco a saúde e segurança dos servidores que permanecem executando suas atividades laborais neste prédio. Peço celeridade, pois não podemos continuar nesse local” destacou a servidora Júlia Sousa.
 
A Diretoria do Sindjus-MA expôs os fatos quanto à permanência dos servidores no Anexo do Fórum de Imperatriz, e entregou as cópias dos emails ao procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão Santos, que prometeu dar prioridade ao caso.
 
“Vou ficar acompanhando o caso e me comprometo a buscar em conjunto uma solução que trate com urgência essa pendência”, disse o procurador-chefe.
 

Assédio Moral
 

O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, aproveitou a audiência com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Luciano Aragão Santos, para levar casos de assédio moral denunciados por servidores do judiciário para que o MPT apure os fatos dentro da sua competência.



Procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão


“Qualquer demanda dessa natureza, principalmente relacionada aos servidores que vocês representam, pode ser trazida ao MPT. Nós teremos um grande empenho, pois é uma das nossas principais atuações. O Ministério Público do Trabalho tem uma Comissão de Prevenção ao Assédio Moral com representação de servidores e outros membros, cujas denúncias são devidamente apuradas”, ressaltou o procurador-chefe do MPT, Luciano Aragão Santos.




Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA