BA: TJBA volta atrás e Desativação de Comarcas é cancelada

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, esteve reunida, em sessão de conciliação, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, para tratar sobre a desativação de Comarcas na Bahia e procedimentos decorrentes da Resolução nº13 de 29 de julho de 2019 do TJBA.

A sessão de conciliação foi presidida pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, na oportunidade, o desembargador Lourival Trindade expressou o desejo de conciliar, ad referendum do Pleno do TJ-BA, voltando atrás na desativação planejada, afirmando que o Poder Judiciário não pode, em nome de um economicismo, esquecer daqueles que estão na ponta, esperando a prestação jurisdicional.

Para o Sinpojud, a audiência de conciliação é uma vitória para população baiana, que há muito sofre com as dificuldades do acesso à justiça, e estava vendo seu direito cessado. A Entidade Sindical lutou desde as primeiras medidas, sabido que a desativação afetaria servidores, mas principalmente a população. Segundo o presidente do Sinpojud, Zenildo Castro, “todos os esforços valeram a pena, uma articulação conjunta, pois os servidores compreendem que o acesso à justiça é um dos pilares primordiais da democracia e de acesso a serviços essenciais da dignidade humana”, pontuou.

O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, comemorou a conciliação. "Quero agradecer ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, pela sensibilidade aos anseios da advocacia e de toda a sociedade. Foi uma decisão acertada, que aproxima o cidadão baiano do Tribunal e traz mais justiça para todos" declarou.




Fonte: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia - Sinpojud