MA: Sindjus e AMMA pedem reunião com TJMA para defender nova suspensão das atividades presenciais

Após protocolar, no sábado (22), requerimento para suspensão das atividades em todas as unidades jurisdicionais do Poder Judiciário no Maranhão, a Diretoria do Sindjus-MA, desta vez em conjunto com a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), protocolou, nesta segunda-feira (24), novo requerimento relativo à preocupação com o retorno de servidores e magistrados para as atividades presenciais, apesar de o atual quadro da Pandemia de Covid-19 ainda não estar sobre controle.

As duas entidades pediram a convocação de uma reunião “urgente” com a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para “avaliação do cenário atual”. O requerimento conjunto deixa evidente que Sindjus-MA e AMMA defenderão uma nova suspensão das atividades presenciais em todas as unidades do TJMA.

 

O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, disse que tem mantido contato com o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, para tratar do risco de contaminação que alcança a todos: servidores ou magistrados. “Nossa preocupação é comum. Essa parceria Sindjus-MA e AMMA expressa isso. Servidores e magistrados estão todos expostos neste retorno às atividades presenciais. Nós entendemos a preocupação e a necessidade de manutenção da prestação jurisdicional, mas diante do quadro da Pandemia, e também diante do excelente desempenho de todos no trabalho remoto, seria melhor termos mais cautela”, afirma o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.

Para o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, o momento é para Sindjus-MA e AMMA caminharem juntos no diálogo com o Tribunal. O magistrado avalia que, enquanto todos não estiverem vacinados, retornos e novas suspensões das atividades presenciais continuarão acontecendo.

“Esse é um momento em que a gente deve somar as forças e ter um diálogo muito transparente com o Tribunal. Precisamos reavaliar se o momento é para retornar, porque, lamentavelmente, enquanto todos, servidores e magistrados, não estiverem vacinados vai acontecer isto: retornar, depois recuar e suspender de novo... Porque ainda estamos muito expostos ao vírus. Nós estamos lidando com o público, diretamente. Sem dúvida nenhuma, alguns segmentos mais diretamente que outros, mas, mesmo assim, quando algum segmento se expõe mais, como é o caso dos oficiais de justiça, este, ao se contaminar, pode levar o vírus para dentro do Fórum”, comentou.

O presidente da AMMA ressaltou a preocupação do presidente do Sindjus-MA com a segurança de servidores e magistrados e na busca pelo diálogo com a Administraçao do TJMA. “A atual gestão do Sindjus-MA prima pelo diálogo que é uma postura que tem sido reconhecida por nós todos e pelo Tribunal. Eu tenho conversado diariamente com o George, o presidente do Sindjus-MA, que tem feito tudo ao seu alcance, vários pedidos, vários expedientes, eu tenho acompanhado, porque essa é uma preocupação mútua entre a magistratura e Sindjus-MA”, afirmou.

O pedido para a reunião leva em consideração o acordo definido sob a mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em procedimento de controle administrativo (nº 0001913-12.2021.2.00.0000) proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) contra o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), processo no qual Sindjus-MA e AMMA ingressaram como interessados.

O acordo prevê a avaliação regular dos dados epidemiológicos para o combate à Covid-19 no Sistema Judiciário com a participação das partes envolvidas no processo, ou seja, além do TJMA, OAB-MA, Sindjus-MA e AMMA, também devem participar da reunião o Ministério Publico Estadual e a Defensoria Pública do Estado.


Quadro preocupante


A posição de Sindjus-MA e de AMMA é motivada pelos sinais de um novo avanço da Pandemia no Maranhão. Conforme o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde, do dia 21, a curva de casos novos (1.109) ainda aponta um quadro de contaminação contínua e em crescimento. O Boletim também informa 95% de ocupação dos leitos de UTI e 80% dos leitos clínicos, na Grande Ilha.

A isso se soma o temor de que uma terceira onda da Pandemia atinja o Maranhão. Essa preocupação foi demonstrada pelo próprio secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, depois da chegada da variante indiana do novo coronavírus ao Estado. “A gente estabilizou a segunda onda num patamar muito alto. Uma eventual terceira onda agora seria pior do que março e abril, porque partiria de um patamar muito alto de internações e de casos”, disse o secretário em entrevista à Revista Época, no último dia 22.

“A situação não está sob controle. Dez ou 15 dias de estabilidade nos números não nos permitem a retomada às condições de normalidade. Além disso temos a gravíssima notícia da presença da variante indiana no Maranhão”, avalia o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.


Morte de servidores


O requerimento conjunto para a reunião de avaliação do cenário da Pandemia, da mesma forma que o requerimento do Sindjus-MA para suspensão das atividades presenciais, faz referência ao falecimento de dois servidores do TJMA, em decorrência da Covid-19. O servidor Allan Abreu Silva faleceu na quinta-feira passada, dia 20. Ele era oficial de justiça da Comarca de Presidente Dutra. E o servidor José Benvindo Ferreira veio a óbito na quarta-feira, dia 19. Ferreira era técnico judiciário da Comarca de Morros.


Clique AQUI e veja o requerimento conjunto de Sindjus-MA e AMMA




Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA