Declaração de Curaçao: “Por um mundo com justiça social”

O último dia do Comitê Executivo da CLATE foi encerrado nesta sexta-feira, que aconteceu na cidade de Willemstad, Curaçao, de 28 a 31 de maio. Por unanimidade, os representantes sindicais dos servidores públicos da América Latina e do Caribe aprovaram a Declaração de Curaçao, documento político que reúne os principais acordos alcançados nesta reunião continental.





O terceiro e último dia do Comitê Executivo da CLATE começou com uma emocionante homenagem a Norita Cortiñas, das Madres de Plaza de Mayo – Línea Fundadora, falecida nesta quinta-feira aos 94 anos na Argentina.

 

"Norita esteve em todas as lutas e sempre com aquele sorriso. As Mães da Plaza de Mayo deixaram de ser mães no singular, para serem mais mães do que nunca. Enfrentaram o negacionismo e quando lhes disseram o que tinham que superar, disseram: 'Sem esquecimento, sem perdão.' O sorriso de Norita continuará a iluminar todas as lutas. “Ele continuará iluminando o caminho através da memória, da verdade e da justiça”, disse Horacio Fernández, membro da delegação argentina, responsável pela homenagem.

 

A seguir, Adrie Williams, líder da ABVO, uma das organizações anfitriãs, fez uma breve palestra sobre a história de Curaçao. Em particular, referiu-se ao processo de luta pela liberdade e contra a escravatura há 228 anos. Mencionou também a revolta popular de 1969 e o processo de luta pela independência e igualdade de direitos na ilha, destacando como o Caribe influenciou os processos de independência de toda a Região.

Em seguida, foi lida a Declaração Final elaborada no âmbito deste encontro internacional e aprovada por unanimidade por todas as delegações presentes. A leitura do documento foi realizada por Darío Fuentes, da equipe da Presidência da CLATE, e Silvia Tejera, secretária geral da ADEOM do Uruguai.

 

"As organizações membros da CLATE, reunidas em nosso Comitê Executivo na cidade de Willemstad, Curaçao, reafirmam nosso compromisso com a luta pelos objetivos sindicais comuns de todos os trabalhadores estatais da região, ao mesmo tempo que, como foi expresso na Declaração de Chapadmalal 57 anos atrás, ratificamos a nossa vontade de contribuir decisivamente para a construção de um horizonte de justiça social para os nossos países ”, afirma a declaração.

“Nunca será possível desenvolver um regime de emprego público de qualidade, com salários e condições de trabalho dignos se, ao mesmo tempo, não se avançar nas transformações que permitam uma economia ao serviço de todos os seres humanos e das suas necessidades ”, adiciona o documento.

 

Nesse sentido, a Declaração de Curaçao indica as principais linhas de ação para o próximo período, entre elas, a defesa da ratificação e implementação das Convenções 151 e 190 da OIT em toda a Região, o debate sobre os usos da Inteligência Artificial no setor público , a defesa da ordem democrática e de um Estado que expressa o interesse público, entre outras áreas de atuação.

“Devemos construir uma coligação social dentro dos nossos países onde o sindicalismo seja capaz de construir articulações com outros atores que se mobilizam e se posicionam”, afirma ainda o documento.

"Devemos marchar junto com o movimento ambientalista, com os povos indígenas, os afrodescendentes, as mulheres e as diversidades, os pequenos e médios produtores, os comerciantes e os trabalhadores autônomos, e junto com todos os setores sociais e culturais que este modelo de a desigualdade e a exclusão abandonam a sua sorte", acrescenta.

"Esse deve ser o nosso desafio desde o sindicalismo estatal, para construir o grande movimento social que radicalize a democracia e recupere o sentido público dos nossos Estados. Construir um Estado social de direito e de democracia, que ilumine novos caminhos e construa alternativas, possíveis e necessárias, visando o bem viver e pondo fim a este sistema de exploradores e explorados”, conclui a Declaração de Curaçao.


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Além do documento principal, foram aprovadas as seguintes Declarações Anexos: 

Declaração Anexada – Argentina

Declaração Anexada – Brasil

Declaração Anexada – Guatemala

Declaração Anexada – Uruguai


Após a leitura da Declaração, a pedido da presidente do Centro de Aposentados da ATE da Argentina, Noelia Guzmán, o Comitê Executivo aprovou a promoção de um encontro de líderes de aposentados de toda a Região, a ser realizado este ano na Argentina, a fim de para "trocar experiências e chegar a acordo sobre estratégias de combate comuns".

Este encontro histórico na cidade de Willemstad, que reuniu mais de 80 líderes de 16 países da Região, terminou com a entrega de presentes entre os anfitriões e as organizações presentes. Em particular, o Comité Executivo da CLATE entregou a cada representante dos sindicatos anfitriões uma estatueta representando “El Yaguareté ”, em agradecimento pela enorme hospitalidade recebida.


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Fonte: Confederação Latino-Americana e do Caribe de Trabalhadores Estatais - CLATE