João Domingos recepciona Diretor Geral da OIT em apoio à agenda de Coalisão Global pela Justiça Social

Representando a Nova Central o presidente da CSPB,  João Domingos Gomes dos Santos, foi à sede da OIT em Brasília, oportunidade em que apresentou à autoridade máxima da Organização Internacional do Trabalho a gravíssima circunstância de o Brasil permanecer inadimplente quanto à regulamentação da Convenção 151 da OIT e dos prejuízos institucionais resultantes





Nesta segunda-feira (17/04), o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos participou de reunião da Centrais Sindicais brasileiras com o Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo. Na oportunidade Domingos, representando a Nova Central acompanhado do Diretor de Relações Internacionais da NCST, Denilson Pestana da Costa, prestou apoio à agenda de coalizão Global pela Justiça Social liderada por Houngbo e apresentou à autoridade máxima da OIT a gravíssima circunstância de o Brasil permanecer inadimplente quanto à regulamentação da Convenção 151 da OIT, acumulando todos os prejuízos institucionais resultantes.

“A estabilidade administrativa e institucional fica absolutamente comprometida, uma vez que sem a regulamentação da Negociação Coletiva, da Organização Sindical e do Direito de Greve dos Trabalhadores do Setor Público, a administração pública fica absolutamente vulnerável a governos perversos com o tivemos recentemente.  Gilbert F. Houngbo se comprometeu a apoiar essa causa já na próxima Conferência da OIT, em Genebra. Também defendemos a luta  pelo fortalecimento do sistema democrático e modelos de estado mais alinhados às causas sociais, em contraponto ao modelo de estado ultraliberal, amplamente disseminado pelo mundo, que se coloca como a principal barreira a qualquer projeto global de fortalecimento da Justiça Social”, defendeu o representante da Nova Central e presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos.


Agenda do Diretor Geral da OIT

 

Em sua primeira visita oficial à América Latina e Caribe, o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, permanece em Brasília nos dias 17 e 18 de abril.

O diretor-geral da OIT se reunirá com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entregar-lhe pessoalmente a carta convite para a Cúpula Mundial do Trabalho: Justiça Social para Todos que ocorrerá em Genebra (Suíça) nos dias 15-16 de junho de 2023 e discutir o papel do Brasil na Coalizão Global pela Justiça Social.

Estão previstas também reuniões com os Ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, com a Secretária Geral do Itamaraty, Maria Laura da Rocha, com líderes sindicais e representantes de organizações de empregadores, e com membros do poder Judiciário e do Ministério Público do Trabalho para debater o lançamento da Coalizão Global pela Justiça Social, a promoção do trabalho decente, proteção social, economia de plataformas e combate ao trabalho escravo e trabalho infantil.

A Coalizão será discutida durante a Conferência Internacional de Trabalho em junho de 2023 e atuará como uma plataforma para elevar o debate político sobre justiça social e para enfrentar os desafios que atualmente afetam o mundo do trabalho. Ela também buscará contribuir para a redução e prevenção das desigualdades e para garantir que a justiça social seja priorizada na elaboração de políticas e atividades nacionais e mundiais, na cooperação para o desenvolvimento e nos acordos financeiros, comerciais e de investimento.

De nacionalidade togolesa, Gilbert F. Houngbo  assumiu a direção geral da OIT em outubro de 2022 e é o primeiro africano a ocupar esta posição. A sua vinda ao país marca também o início da celebração dos 70 anos de presença da OIT no Brasil.



Secom/CSPB com informações da Assessoria de Comunicação da OIT no Brasil