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Publicado: 17/08/2023 | 08:09
CSPB participa da Marcha das Margaridas. Presidente Lula anuncia pacote de medidas em atendimento às reivindicações

Em marcha com mulheres agricultoras, Lula anuncia programa de reforma agrária e pacto de prevenção ao feminicídio. Governo prevê a criação de oito assentamentos.CSPB apoia agenda e participou ativamente das manifestações.
Em marcha com mulheres agricultoras, Lula anuncia programa de reforma agrária e pacto de prevenção ao feminicídio. Governo prevê a criação de oito assentamentos. CSPB apoia agenda e participou ativamente das manifestações.

Ao longo desta terça-feira (15/08) e quarta-feira (16/08), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB participou ativamente da sétima edição da Marcha das Margaridas (saiba mais). Diversos dirigentes da entidade e de sua base sindical acompanharam as manifestações que reivindicaram, em conjunto com outras lideranças sindicais e sociais do país, pautas em defesa das mulheres trabalhadoras do campo e das cidades. Ainda no segundo e último dia da consagrada Marcha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou pacote de medidas para o atendimento das principais reivindicações que chegaram ao chefe do Executivo e sua equipe ministerial, com destaque para programa de reforma agrária, criação de oito assentamentos e o pacto nacional de prevenção ao feminicídio.
"Para nós, mulheres, em especial sindicalistas, a Marcha das Margaridas tem um significado de extrema importância, Margarida Maria Alves foi a primeira mulher sindicalista presidente de um Sindicato e deixou seu legado. Cabe a nós mulheres continuarmos sua luta, no caminho coletivo de construção. Reivindicamos um Brasil sem violência contra as mulheres , onde a democracia e a soberania popular sejam respeitadas a partir de relações justas e igualitárias", defendeu a 2ª Secretária da CSPB, Lílian Fernandes.
“A Marcha das Margaridas segue na vanguarda daquilo que sempre defendemos: a unidade de luta entre os movimentos sociais e o sindicalismo. Em um país que ainda ostenta terríveis estatísticas de violência e de assédio contra as mulheres, mobilizações fortes e organizadas como essa levantam pautas importantes, inspiradoras de políticas públicas que fortalecem a proteção, amparo e que permitem que injustiças do tipo não se perpetuem. A CSPB cumpre relevante papel social ao apoiar, nas ruas e em sua agenda política, qualquer iniciativa da sociedade civil que tenha como meta o combate às diversas modalidades de violência e à injustificável desigualdade de gênero em prejuízo das mulheres brasileiras”, reforçou o Diretor de Relações Institucionais da CSPB, João Paulo Ribeiro “JP”.
Assista ao encerramento da 7ª edição da Marcha das Margaridas com a particiapação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciando pacote de medidas em atendimento às revindicações do movimento:
Abaixo algumas das principais medidas anunciadas pelo governo em atendimento às reivindicações apresentadas:
Reforma Agrária
O Plano Emergencial de Reforma Agrária vai priorizar mulheres no processo de seleção. A iniciativa prevê que mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas com a retomada da política de reforma agrária, com apoio de assistência técnica e R$ 13,5 milhões para agricultoras e ações de agroecologia.
O governo informou que serão criados oito assentamentos e que 5.711 novas famílias serão assentadas, com outras 40 mil famílias tendo a situação regularizada.
"Vamos lançar o compromisso ainda este ano, [de instituir] o terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária, e estamos instituindo o decreto que cria o grupo de trabalho para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, às mulheres jovens que queiram permanecer no campo no Brasil", disse na cerimônia o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Bolsa Verde e quintais
Lula também assinou um decreto que retoma o pagamento da Bolsa Verde, um benefício para famílias de baixa renda que vivem em áreas a serem protegidas ambientalmente. O pagamento por família passa de R$ 300 para R$ 600.
O governo ainda definiu que serão criados 10 mil quintais produtivos para agricultoras, que terão acesso à insumos, equipamentos e utensílios. Até 2026, o governo pretende criar 90 mil áreas do tipo.
Feminicídio
O governo anunciou também o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, com o objetivo prevenir discriminação, misoginia e violências de gênero contra as mulheres.
O plano prevê a entrega de 270 unidades móveis para acolhimento e orientação às vitimas de violência e mais 10 carros. Também serão destinados barcos e lanchas para regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial.
Também foi definida a criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC) para auxiliar na mediação de conflitos agrários.
Secom/CSPB com informações do Portal G1 e da Rede Brasil Atual - RBA
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