MA: Comissão Eleitoral se reúne para analisar pedidos de inscrição de chapas nas Eleições Gerais do Sindjus

A Comissão Eleitoral do Sindjus-MA reuniu-se na tarde desta sexta-feira (18/8) no auditório da Sede Administrativa do Sindicato, na Rua das Cajazeiras, Centro de São Luís, com o objetivo de analisar os pedidos de inscrição das chapas que concorrerão às Eleições Gerais do Sindjus-MA 2023, assim como as inscrições das candidaturas individuais para o Conselho de Representantes Sindicais.

Apenas duas chapas apresentaram inscrição dentro prazo previsto pelo Regimento Eleitoral: a Chapa 1 – Seu Direito, Nossa Luta; e Chapa 2 – Novo Sindjus: Democracia, Independência e Luta. E conforme Ata da reunião da Comissão Eleitoral, somente a Chapa 1 apresentou toda a documentação e cumpriu todos os requisitos para a inscrição.

A Chapa 2 teve a inscrição indeferida, conforme indica a Ata, porque apenas um de seus integrantes comprovou todos os requisitos necessários para registro da candidatura:

I – ser servidor do quadro efetivo do Poder Judiciário do Maranhão;
II – ser filiados do Sindjus-MA há pelo menos seis meses;
III – estar quite com a Tesouraria do Sindjus-MA;
IV – não estar sofrendo punições estatutárias, conforme artigo 42 do Estatuto Social do Sindjus-MA e artigo 10 do Regimento Eleitoral.

A exceção de um dos integrantes da Chapa 2, os demais não apresentaram comprovação do tempo de filiação ao Sindjus-MA no ato da inscrição da chapa. A Comissão Eleitoral, então, deliberou pelo indeferimento do registro da Chapa 2 – Novo Sindjus: Democracia, Independência e Luta, com base no Artigo 16, incisos I e II do Regimento Eleitoral.

A Comissão Eleitoral também analisou os pedidos de registro de candidaturas individuais ao Conselho de Representantes Sindicais. Nas Eleições Gerais 2023, as filiadas e filiados do Sindjus-MA irão escolher a chapa que assumirá a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e o Conselho de Ética. O pleito também definirá a composição do Conselho de Representantes Sindicais, mas, nesse caso, as candidatas e candidatos concorrem individualmente, não em chapas.


SUBSTTITUIÇÃO E IMPUGNAÇÃO


A Chapa 2 - Novo Sindjus: Democracia, Independência e Luta tem agora prazo de 48 horas, a contar de segunda-feira (21/8), para substituir os integrantes que tiveram seus pedidos de registro de candidatura indeferidos. Também há prazo de 72 horas para a impugnação das candidaturas deferidas pela Comissão Eleitoral do Sindjus-MA.

Ata da Sexta Reunião da Comissão Eleitoral do Sindjus-MA 




Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA