MG: Mesa de Negociação Permanente entre Sindicato e Procuradoria-Geral de Justiça é instalada

Na sexta-feira (05/09/25), foi realizada a primeira reunião da Mesa de Negociação Permanente entre membros da Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - SINDSEMPMG e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). O encontro marcou a instalação oficial de um canal permanente de diálogo entre a administração superior e a representação sindical dos servidores.

Durante a reunião, a Coordenadora-Geral do Sindicato, Fanny Melo, pontuou ao Procurador-Geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, a necessidade de uma resposta urgente da PGJ para o travamento da carreira que vem causando prejuízos aos servidores ao longo de quase 10 (dez) anos. Fanny salientou ainda que já são nove meses da atual gestão e que a categoria espera um retorno célere e efetivo da Procuradoria.





Em resposta, o PGJ disse que compreende a angústia dos servidores e que a criação da mesa é justamente esse espaço de diálogo, construção e tomada de decisões sobre as principais pautas da categoria e que esse tema não ficará sem resposta. 





Na oportunidade, os dirigentes sindicais entregaram às Assessoras Especiais da PGJAA, Dra. Monique e Dra. Vanessa, um compilado de todas as demandas apresentadas ao longo de 2024 e 2025, reforçando a importância de encaminhamentos concretos para os temas de maior impacto à categoria, destacando que o destravamento da carreira é a prioridade absoluta da entidade e de toda a categoria.

Entre os assuntos tratados, destacam-se:

- Publicação do edital de Promoção Vertical (PV 2025): o compromisso assumido pelo Procurador-Geral na Mesa de Negociação é de que o edital referente aos meses de abril e outubro deste ano será publicado já na próxima semana, durante as comemorações da Semana do Ministério Público de Minas Gerais, tendo a Coordenadora-Geral reafirmado a necessidade da publicação com ampliação do número de vagas.

- Retroativos da data-base: foi disponibilizado na área restrita do sistema interno o demonstrativo de todos os valores devidos. A escala de pagamento prevê o pagamento de montantes que tenham mais de um ano, figurando como Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).


Na avaliação dos presentes, a realização da Mesa de Negociação Permanente representa um avanço no fortalecimento da interlocução entre o Sindicato e a Administração Superior, criando um espaço institucionalizado para a busca de soluções conjuntas e maior transparência nos processos de gestão de pessoas.
 

Dinâmica da MNP

- Participantes: Membros da Diretoria do SINDSEMPMG e da Administração Superior do Parquet, bem como respectivas assessorias técnicas

- Reuniões trimestrais

- Reuniões extraordinárias de acordo com a demanda e a pedido das partes

- Próxima MNP agendada: 13/11/25
 

Participaram da reunião:
 

SINDSEMPMG

Fanny Melo – Coordenadora-Geral

Eduardo Amorim – Diretor de Assuntos Institucionais

Eduardo Maia – Diretor Jurídico

 
PGJ

Paulo de Tarso - Procurador-Geral de Justiça

Monique Gonçalves – Promotora de Justiça – Assessora Especial da PGJAA

Vanessa Barcellos – Promotora de Justiça – Assessora Especial da PGJAA

Ana Gurgel – Diretora-Geral

Ana Rachel Brandão – Superintendente de Gestão de Pessoas

Simone Lima – Assessora Especial Administrativa

 
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Fonte: Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - SINDSEMPMG