CSPB na COP30: ‘Serviço público forte é base para transição justa’

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB tem marcado presença em diversos fóruns da COP30, em Belém, de modo a levar uma mensagem urgente aos tomadores de decisão globais: não há política climática eficiente nem transição justa possível sem a ampliação e fortalecimentos dos serviços públicos com servidores valorizados. A entidade atua em conjunto com Centrais Sindicais e demais movimentos sociais e instituições para conectar os debates ambientais à realidade da máquina pública brasileira, indispensável para assegurar o cumprimento de metas e objetivos deste relevante fórum global.
 
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Em um dos dias mais intensos de participação, a CSPB destacou os riscos concretos que o desmonte da estrutura estatal, amplamente ameaçada pela proposta da PEC 38/2025, representa enormes riscos para a fiscalização ambiental, a implementação de políticas de proteção aos biomas e a capacidade de resposta do Estado a eventos climáticos extremos.

 
Serviço público: A espinha dorsal da ação climática

O posicionamento da CSPB vem ganhando eco nos painéis, discutindo a contradição de alcançar avanços concretos na agenda ambiental reduzindo a oferta de serviços públicos. Para a CSPB, o fortalecimento dos quadros de servidores públicos é o caminho mais seguro para que as metas ambientais assumidas pelo Brasil saiam do papel e se tornem realidade, assegurando um futuro com mais perspectivas e oportunidades para a população.

Carlos Alessander "Carlão", Diretor de Imprensa, Divulgação e Relações Públicas da CSPB e representante da entidade na COP30, foi enfático ao relacionar a ameaça da PEC 38 à intensificação da crise climática. "Não podemos dissociar a discussão ambiental da defesa do serviço público. A PEC 38, ao acabar com os concursos e precarizar as carreiras, é um tiro no pé da nossa própria capacidade de proteger o meio ambiente. Quem vai fiscalizar os biomas, operar os sistemas de alerta meteorológico ou gerir os programas de transição energética se o Estado for esvaziado? Estamos aqui na COP30 para mostrar que os serviços públicos são a base de sustentação de todas as políticas que estão sendo deliberadas neste evento", afirmou Carlão.
 

Sintonia com o movimento sindical dos trabalhadores

A atuação da CSPB nos debates da conferência releva em sintonia de ideias com as Centrais Sindicais. No fórum “O mundo do trabalho e a transição justa: O papel dos Sindicatos e da negociação coletiva”, lideranças sindicais reforçaram o coro contra a reforma administrativa.

Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), defendeu que o Estado forte é quem deve dirigir o processo de transição, protegendo a classe trabalhadora dos impactos climáticos. Já Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), foi contundente ao classificar a PEC 38 como um "arcabouço regressivo" e um "demônio" que ameaça a Constituição Cidadã de 1988. "Uma transição justa precisa, sobretudo, eliminar esse demônio denominado PEC 38", disse Araújo, defendendo o papel central do Estado no desenvolvimento sustentável.


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Trabalho conjunto

A participação articulada de entidades como o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e as Centrais reforça a estratégia de incluir as demandas da classe trabalhadora no centro das decisões globais sobre o clima, pressionando para que a transição para uma economia de baixo carbono seja, de fato, justa e inclusiva, com trabalho decente e serviços públicos de qualidade para todos.

 
Secom/CSPB