Governo Lula intensifica ofensiva para extinguir a escala 6×1

por Davi Molinari


O governo federal consolidou, nesta semana, uma estratégia junto ao Congresso Nacional para viabilizar duas das pautas mais urgentes da agenda trabalhista: o fim da escala 6×1 e a regulamentação do trabalho por plataformas. O objetivo do Palácio do Planalto é que ambas as medidas avancem de forma decisiva ainda no primeiro semestre do ano.


Diagnóstico de exaustão do trabalhador

Em entrevista exclusiva ao programa Bom dia, Ministro, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, apresentou nesta terça-feira (17) um diagnóstico alarmante sobre a saúde do trabalhador. Segundo ele, o país vive uma explosão de mais de 400% nos afastamentos por burnout, o que sustenta a tese de que “o trabalhador brasileiro tá exausto”. Boulos destacou que, embora o governo tenha garantido ganhos reais no salário mínimo, o excesso de carga horária tem impedido que o trabalhador usufrua dessa melhoria na renda, gerando uma percepção de que o esforço laboral não está compensando a perda de qualidade de vida: “Pô, não tá compensando porque a carga de trabalho tá muito alta”.


Justiça social e eficiência econômica

A proposta central do Executivo defende a alteração da jornada máxima constitucional de 44 para 40 horas semanais, consolidando o modelo 5×2 — cinco dias de trabalho para dois de descanso — sem qualquer redução nos salários. Para o governo, a mudança não é apenas uma questão de justiça social, mas de eficiência econômica. O ministro citou dados globais, como o crescimento de 5% no PIB da Islândia após a redução da jornada e o salto de 40% na produtividade da Microsoft no Japão com a semana de quatro dias, para demonstrar que menos horas trabalhadas resultam em maior rendimento. No Brasil, estudos da FGV corroboram essa visão, indicando que 72% das empresas que adotaram reduções de jornada registraram aumento em suas receitas.


Enfrentamento político

A articulação política já prevê medidas de contingência caso o Legislativo tente protelar a pauta. Boulos revelou que o presidente Lula já determinou que, se houver uma “estratégia de enrolação” no Congresso até o final de março, o governo enviará um Projeto de Lei com regime de urgência. O texto governamental será direto: fim da escala 6×1, teto de 5×2 e jornada de 40 horas, sem redução do salário. O ministro ressaltou que defender essa mudança é, na prática, defender a família brasileira, garantindo tempo real de convívio e lazer, contrapondo-se ao que chamou de “discurso de gogó” de setores conservadores: “Sabe o que que é defender a família brasileira nesse momento? É defender o fim da escala 6 por 1. Essa é a melhor forma de defender a família brasileira, porque é uma defesa real, não é do gogó. É uma defesa que vai garantir tempo para as pessoas ficarem com as suas famílias”.

Pesquisa Datafolha citada por Boulos mostra que 71% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1. “Nós temos quase 80% da população brasileira defendendo o fim da escala 6 por 1”, afirmou.


Dignidade no trabalho por aplicativos

Em relação aos trabalhadores por aplicativos, o governo busca corrigir distorções estruturais onde empresas retêm até 50% do valor dos serviços, deixando os custos e riscos integralmente com o trabalhador. A proposta do governo articula-se em quatro eixos: remuneração com piso salarial e teto de retenção de 30% para as empresas; seguridade social com contribuições patronais de 20%; criação de infraestrutura de apoio com pontos de descanso e sanitários; e transparência algorítmica para evitar punições arbitrárias. Boulos rebateu críticas de setores empresariais e desmentiu notícias falsas sobre novos impostos, reafirmando que o foco é a proteção social e a formalização: “Ninguém tá querendo cobrar imposto, não terá cobrança de imposto. O que se tem é uma tentativa de garantir trabalho digno”.


Raízes históricas e solidariedade

Ao traçar um paralelo histórico, o ministro recorda que a resistência das confederações patronais (CNI, CNA e CNC) repete o comportamento observado na abolição da escravidão e na criação da CLT por Getúlio Vargas. Para o Planalto, a transição para o modelo 5×2 será gradual e segura, inclusive para pequenos empreendedores, conforme indicam pesquisas do Sebrae.

Boulos ainda reforçou o diálogo com evangélicos ao afirmar que “valor cristão é amor ao próximo, é solidariedade. Valor cristão é você defender que as pessoas possam ter o pão, é partilhar”. Com a proximidade do Dia do Trabalhador, a prioridade para o governo é o combate à precarização, assegurando que o cansaço sistêmico deixe de ser o preço da sobrevivência das famílias brasileiras.


Fonte: Portal Vermelho