CSPB participa de reuniões estratégicas sobre o PL da Negociação Coletiva e reforça construção conjunta com relator André Figueiredo

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB participou, nesta terça-feira (06), de duas importantes reuniões realizadas em Brasília (DF) para discutir a tramitação e os aperfeiçoamentos do Projeto de Lei (PL 1893/2026), que regulamenta a negociação coletiva no setor público. Os encontros ocorreram sob coordenação do Instituto Servir Brasil e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, presidida pelo Deputado Federal André Figueiredo (PDT-CE), relator da proposta na Câmara dos Deputados.

A primeira reunião reuniu representantes das Centrais Sindicais e Confederações do funcionalismo público. Já o segundo encontro contou com a participação de federações e entidades de base de diversas categorias. Em ambos os debates, a CSPB acompanhou de forma ativa as discussões e contribuiu com propostas voltadas ao fortalecimento da representação sindical e da efetividade das futuras mesas de negociação.



Participaram da primeira reunião o Presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, o Diretor de Relações Institucionais da entidade, João Paulo Ribeiro “JP”, o Diretor de Organização Política e Sindical, Eduardo Chamarelli, o Diretor de Relações Internacionais da CSPB, Sérgio Arnoud, e a Diretora Adjunta de Finanças da CSPB, Terezinha Arnoud. Na segunda agenda, a CSPB foi representada pelo Secretário-geral Marco Antônio Corrêa da Silva “Marquinho”, também presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro (Fesep-RJ).

As reuniões foram realizadas na sede do Sindilegis, entidade anfitriã do encontro e presidida por Alison Souza, que também integra o Conselho Consultivo da CSPB e atualmente preside o Instituto Servir Brasil.

Durante os debates, o deputado André Figueiredo reafirmou o compromisso de acelerar a tramitação do projeto e construir um relatório dialogado com as entidades representativas do setor público. O parlamentar destacou que pretende apresentar o parecer ainda na segunda quinzena de junho, buscando viabilizar a votação da proposta antes do recesso parlamentar.

O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, destacou a importância do ambiente de diálogo estabelecido pelo relator e avaliou positivamente a condução das reuniões.



“O deputado André Figueiredo demonstra sensibilidade política e profundo compromisso democrático ao abrir espaço para que as entidades representativas possam contribuir diretamente na construção do relatório. Esse diálogo transparente fortalece o projeto e amplia a possibilidade de construirmos uma legislação efetiva, moderna e capaz de garantir relações de trabalho mais equilibradas no setor público”, afirmou João Domingos.

O dirigente também ressaltou que a regulamentação da negociação coletiva representa um marco histórico para os servidores públicos brasileiros.

“Estamos diante de uma oportunidade histórica de consolidar um instrumento civilizatório essencial para o serviço público. A negociação coletiva não interessa apenas aos sindicatos; ela é uma ferramenta estratégica de gestão, prevenção de conflitos e valorização do diálogo institucional”, acrescentou.

Representando a CSPB e a Fesep-RJ no segundo encontro, Marco Antônio Corrêa da Silva "Marquinho" enfatizou a importância da construção coletiva do texto e elogiou a postura do relator durante as discussões.



“Foi uma reunião extremamente produtiva. O relator ouviu atentamente as preocupações das entidades e demonstrou disposição concreta para aperfeiçoar o projeto. Esse espírito de construção conjunta é fundamental para garantir segurança jurídica, fortalecer a representação sindical e assegurar efetividade às negociações”, destacou Marquinho.

Ao longo dos encontros, dirigentes sindicais e representantes das entidades debateram temas considerados centrais para o aperfeiçoamento do PL 1893/2026, como mandato classista, participação das entidades nas mesas de negociação, prevenção de práticas antissindicais, efetividade dos acordos firmados e mecanismos que assegurem o encaminhamento tempestivo das propostas negociadas ao Poder Legislativo.

Outro destaque das reuniões foi o início das ações da campanha nacional “Voto Consciente”, coordenada pelo Instituto Servir Brasil em parceria com entidades associadas. A iniciativa busca estimular a reflexão crítica dos servidores públicos sobre o compromisso dos candidatos com o fortalecimento do serviço público e a valorização dos trabalhadores nas eleições de 2026.

Ao final dos encontros, ficou definida a realização de uma nova reunião técnica no próximo dia 13 de maio, quando as entidades aprofundarão a análise do projeto e consolidarão sugestões de alterações a serem encaminhadas oficialmente ao relator.
 


Secom/CSPB com informações da Frente Parlamentar e do Instituto Servir Brasil