CSPB reforça protagonismo nacional na construção do PL da Negociação Coletiva e amplia articulação política em defesa dos servidores públicos

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil — CSPB — participou, nos últimos dias, de importantes reuniões com centrais sindicais e representantes do Instituto Servir Brasil, que atua como secretaria executiva da Frente Parlamentar Servir Brasil, com o objetivo de apresentar o relatório consolidado das discussões realizadas durante o encontro ocorrido em Praia Grande (SP).

As reuniões tiveram como foco central contribuir com o debate em torno do Projeto de Lei (PL 1893/2026), que trata da regulamentação da negociação coletiva no setor público, buscando oferecer subsídios técnicos e políticos para o aperfeiçoamento do texto apresentado pelo governo federal.

O relatório apresentado foi construído a partir de debates realizados com lideranças sindicais de diversos estados brasileiros, além de representantes de confederações, federações, sindicatos e centrais sindicais, reunindo sugestões voltadas ao clareamento do texto legislativo, à definição de conceitos e à construção de mecanismos que garantam maior efetividade ao processo de negociação coletiva no serviço público.

Segundo as entidades participantes, o objetivo é auxiliar o relator da proposta na consolidação de um projeto que efetivamente atenda aos anseios dos trabalhadores do setor público, fortalecendo o diálogo institucional, a segurança jurídica e a valorização dos servidores.

O encontro de Praia Grande contou com a participação de importantes nomes ligados ao movimento sindical e à formulação de políticas públicas, entre eles Clemente Ganz Lúcio, o analista político André Santos Rodrigues e João Cezar Castro Rocha, que contribuíram com análises sobre o cenário político, institucional e os desafios da regulamentação da negociação coletiva no Brasil.

Durante as reuniões, também foi reforçada a necessidade de construção de um texto legislativo que assegure equilíbrio nas relações entre administração pública e entidades representativas, garantindo canais permanentes de diálogo e mecanismos modernos de mediação de conflitos.

O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, destacou o protagonismo histórico da entidade na luta pela regulamentação da negociação coletiva no serviço público brasileiro e ressaltou que o atual momento representa uma oportunidade concreta de consolidação desse direito.

“Há décadas, a CSPB atua de forma firme e permanente na defesa da regulamentação da negociação coletiva no serviço público. Estamos muito próximos de transformar essa luta histórica em uma conquista concreta para milhões de servidores brasileiros. O PL 1893/2026 representa um avanço fundamental para fortalecer o diálogo, garantir segurança jurídica e valorizar o serviço público em nosso país”, afirmou.

João Domingos também destacou que a atuação da CSPB no tema tem alcançado reconhecimento internacional. “Fomos convocados para representar os servidores públicos brasileiros na próxima Conferência Internacional da OIT justamente pelo protagonismo da CSPB nessa construção histórica. Isso demonstra o reconhecimento da nossa atuação responsável, técnica e comprometida com os direitos dos trabalhadores do setor público”, acrescentou.

A CSPB reafirmou a importância da unidade entre entidades sindicais, parlamentares e instituições comprometidas com o fortalecimento do serviço público, ressaltando que continuará acompanhando os debates e contribuindo ativamente para o aperfeiçoamento do projeto e para a valorização dos servidores públicos brasileiros.
 

Secom/CSPB