CSPB ganha protagonismo internacional e leva ao plenário da OIT defesa da negociação coletiva no serviço público

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB vive um momento histórico na 114ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça. Pela primeira vez, a entidade brasileira foi escolhida pela Confederação Latino-Americana e do Caribe de Trabalhadores Estatais - CLATE para representar os servidores públicos da América Latina e do Caribe em pronunciamento oficial no plenário da conferência.

O reconhecimento foi destacado pelo Presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, que atribuiu a homenagem ao trabalho desenvolvido pela entidade ao longo de quase cinco décadas em defesa dos direitos dos servidores públicos brasileiros.
 

“É uma honra histórica para a CSPB. A CLATE reconheceu nossa trajetória de mais de 48 anos de luta pela negociação coletiva. Essa homenagem demonstra que a persistência, o diálogo, a mobilização e a capacidade de negociação produzem resultados concretos para os trabalhadores”, afirmou.


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Durante sua participação na conferência, a CSPB levará ao debate internacional a experiência brasileira na defesa da regulamentação da negociação coletiva no serviço público. João Domingos destacou a expectativa de avanço do projeto em tramitação no Congresso Nacional, considerado uma das principais pautas do movimento sindical do setor público.

“Algo tão fundamental quanto o direito à negociação coletiva exigiu quase meio século de mobilização para se tornar realidade. Agora, trabalhamos para consolidar essa conquista e garantir sua aprovação definitiva”, ressaltou.

Além da atuação da CSPB, a CLATE participa de diversas reuniões e fóruns internacionais voltados às relações de trabalho, integração regional e fortalecimento dos direitos dos trabalhadores do setor público.
 

Segundo o Presidente da CLATE, Julio Fuentes, um dos principais temas da conferência deste ano é a avaliação dos 50 anos da Convenção 151 da OIT, instrumento internacional que garante o direito à negociação coletiva e à organização sindical dos servidores públicos.

“A CLATE e a Internacional de Serviços Públicos estão impulsionando uma avaliação global sobre os avanços alcançados pela Convenção 151, analisando os países que a ratificaram e aqueles que conseguiram efetivamente implementá-la. Trata-se de um dos instrumentos mais importantes da OIT para os trabalhadores do setor público”, explicou.

Fuentes também destacou outro desafio central dos debates atuais: os impactos da inteligência artificial e das novas tecnologias sobre o mundo do trabalho.

“Queremos que a tecnologia produza efeitos positivos para os trabalhadores. E acreditamos que o principal instrumento para garantir isso é a negociação coletiva”, afirmou.

Ao reforçar essa posição, João Domingos alertou que a ausência de mecanismos de negociação pode ampliar riscos para os trabalhadores diante das transformações tecnológicas.

“Sem negociação coletiva, as novas tecnologias podem impactar negativamente as condições de trabalho de homens e mulheres que atuam no Estado. Precisamos assegurar que a inovação venha acompanhada de proteção social e valorização profissional”, observou.
 

Para o Diretor de Relações Internacionais da CSPB e secretário-geral adjunto da CLATE, Sérgio Arnoud, a participação das entidades na conferência reforça o compromisso permanente com a construção de novos direitos e avanços para os trabalhadores.

“Aqui se discutem temas que afetam tanto o setor público quanto a iniciativa privada. Muitas das grandes conquistas trabalhistas nasceram neste espaço. Por isso, a presença da CSPB e da CLATE é tão importante nesta conferência internacional”, destacou.
 

A expectativa das lideranças é que os debates da 114ª Conferência Internacional do Trabalho resultem em avanços concretos para os trabalhadores do setor público em todo o mundo, especialmente nas áreas de negociação coletiva, direitos sindicais e adaptação às transformações provocadas pela inteligência artificial.
 

Secom/CSPB