CSPB e Centrais Sindicais avançam no diálogo com o PL para destravar votação do PL 1893/2026

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB e as Centrais Sindicais deram mais um passo estratégico para viabilizar a votação do PL 1893/2026, que regulamenta o direito à negociação coletiva dos trabalhadores do serviço público. Em reunião realizada na quarta-feira (19/08) com o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, oportunidade em que representantes do movimento sindical conseguiram avançar no diálogo com uma das legendas que vinha apresentando resistência à tramitação da proposta.

Participaram do encontro o Presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos (representando as Centrais); Valeir Ertle, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e Neuriberg Dias, jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Segundo João Domingos, a reunião foi marcada pela receptividade do dirigente partidário e resultou em um compromisso considerado importante para a continuidade da tramitação do projeto: o PL não deverá atuar para obstruir a matéria no Colégio de Líderes, permitindo que os parlamentares da legenda tenham liberdade para votar conforme suas posições.

“A reunião foi excelente, foi muito receptiva. Ele se comprometeu não só a não obstruir no Colégio de Líderes, como também a liberar para todo mundo votar à vontade, quem quiser”, destacou João Domingos.

 
Direito histórico, não pauta de governo

Durante a reunião, o presidente da CSPB reforçou que o PL 1893/2026 não deve ser interpretado como uma pauta circunstancial de governo ou de determinada categoria profissional. Para ele, trata-se da regulamentação de um direito historicamente reivindicado pelo funcionalismo público e pelo movimento sindical.

“Nós explicamos para ele que esse é um projeto de quase meio século. Não é um projeto de governo, não é um projeto da categoria. Pessoalmente, eu trabalho nisso há quase 50 anos”, afirmou.

A negociação coletiva é considerada pelo movimento sindical um instrumento fundamental para estabelecer relações mais equilibradas entre trabalhadores e empregadores públicos, fortalecendo o diálogo institucional e a capacidade de representação das entidades sindicais.

Para João Domingos, o entendimento alcançado com Valdemar Costa Neto demonstra que é possível construir convergências mesmo diante de diferentes posições políticas.

“Ele entendeu o alcance, entendeu que não tem nenhum tipo de disputa político-partidária nesse período”, relatou o dirigente sindical.
 

CSPB amplia articulação com partidos

Com o avanço obtido junto ao PL, a estratégia da CSPB será ampliada para outras legendas que ainda demonstram dúvidas ou resistência à aprovação do PL 1893/2026.

João Domingos informou que pretende intensificar, nos próximos dias, o diálogo com dirigentes partidários e líderes que já manifestaram algum tipo de oposição à tramitação da matéria.

Entre os contatos previstos estão o Deputado Marcos Pereira, Presidente Nacional do Podemos, e o Deputado Brito, do PSD da Bahia, ambos citados pelo dirigente como parlamentares que já participaram de movimentos de obstrução ou retirada da proposta da pauta.

“Nós estamos fazendo todo um dever de casa. Desta vez, estamos tentando pautar o PL de novo no Colégio de Líderes, no dia 31 de agosto, para ser votado na próxima semana do esforço concentrado”, explicou.
 

Estratégia é ampliar consensos

A iniciativa da CSPB busca construir apoio político de forma transversal, priorizando o diálogo com partidos e parlamentares cuja adesão ao projeto não esteja assegurada previamente.

Para João Domingos, esse processo de convencimento é indispensável para reduzir obstáculos à votação e criar as condições políticas necessárias para que o Congresso Nacional finalmente regulamente um direito que, segundo ele, vem sendo negligenciado há décadas.

“A CSPB está com esse cuidado de fazer o dever de casa, mobilizando as forças centrais e liderando esse diálogo com os deputados que eventualmente tiveram alguma resistência.”

O dirigente considera que o resultado da reunião com o presidente do PL fortalece a mobilização sindical e abre uma nova etapa de articulação em torno do PL 1893/2026.

“O sucesso dessa reunião nos anima”, resumiu João Domingos.

A CSPB deverá manter a mobilização junto às Centrais Sindicais e ampliar as interlocuções com as lideranças partidárias nas próximas semanas, com o objetivo de retirar obstáculos à tramitação e assegurar a votação do projeto no esforço concentrado previsto para o fim de agosto.

 
Secom/CSPB