Consulta Pública para Contribuições ao 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial – 2º PLANAPIR

O Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR) é um instrumento estruturante de gestão das políticas públicas voltado à promoção da equidade racial. Seu objetivo é orientar a atuação do Estado brasileiro no enfrentamento do racismo estrutural, na reparação histórica, na redução das desigualdades e na efetivação de direitos.

Para a elaboração do 2º PLANAPIR, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) estabeleceu a participação social como um de seus fundamentos. A escuta da sociedade aproxima o Plano das experiências, necessidades e propostas de pessoas, comunidades e organizações que atuam pela igualdade racial em todo o país.

Um dos principais marcos desse percurso foi a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (5ª CONAPIR), com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”. A conferência mobilizou cerca de 15 mil pessoas em suas etapas locais, estaduais, temáticas e nacional. As deliberações e contribuições desse processo integram os subsídios para a elaboração do 2º PLANAPIR e orientam sua construção a partir das demandas apresentadas pela sociedade.

A consulta pública amplia esse diálogo. Por meio dela, o MIR convida cidadãs e cidadãos, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, coletivos e demais participantes interessados a contribuir para o aprimoramento das diretrizes do Plano. As diferentes perspectivas, experiências e formas de conhecimento são valiosas para a construção de políticas públicas que respondam às necessidades da sociedade brasileira.


Participe

Para participar, consulte os objetivos estratégicos do Plano, organizados por tema, e apresente suas contribuições nas áreas de seu interesse. Você pode indicar prioridades, propor ajustes ao conteúdo e compartilhar experiências que ajudem a orientar as ações do Plano. Ao apresentar uma proposta, descreva sua sugestão e explique como ela pode contribuir para a promoção da igualdade racial.

A consulta pública de natureza consultiva, as contribuições recebidas durante a consulta pública serão sistematizadas e passarão por análise técnica. Esse processo subsidiará as decisões sobre sua incorporação ao texto final e apoiará as etapas de consolidação, validação e publicação do Plano.

Sua participação fortalece a construção coletiva do 2º PLANAPIR e contribui para definir as prioridades que orientarão a promoção da igualdade racial no país.


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Fonte: Ministério da Igualdade Racial - MIR