Sinditamaraty: Licitação do seguro-saúde: sindicatos cobram transparência e participação

A ADB Sindical e o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - Sinditamaraty reuniram-se na terça-feira, 6 de outubro, com representantes da Administração do Ministério das Relações Exteriores (MRE), no âmbito da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP), para tratar da licitação do Programa Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior (PCAMSE).

A reunião ocorreu em meio à preocupação de servidoras e servidores com as mudanças previstas no novo certame, entre elas a redução ou supressão de coberturas e a adoção de novas franquias.

Durante o encontro, a Administração apresentou sua avaliação sobre o andamento do processo e os critérios adotados para a contratação. Segundo os representantes do MRE, o processo contou com consultoria especializada e prevê mudanças baseadas em estudos técnicos, com o objetivo de garantir a sustentabilidade financeira do programa e promover melhorias para os beneficiários.

As entidades sindicais solicitaram acesso aos estudos técnicos preliminares e aos demais documentos que fundamentaram as alterações. O pedido, no entanto, não foi atendido. A Administração alegou que os documentos estão sob sigilo até a conclusão do processo licitatório.

A bancada sindical manifestou sua insatisfação com a forma como o processo foi conduzido. Na avaliação das entidades, mudanças que afetam diretamente a assistência à saúde de servidoras, servidores e seus dependentes foram definidas sem transparência e sem consulta prévia às categorias. Os servidores tomaram conhecimento das alterações somente após a publicação dos documentos do certame.

Para os sindicatos, as mudanças previstas podem aumentar os custos para os segurados e comprometer a qualidade da assistência. As entidades também consideram necessário que as premissas e os impactos das alterações sejam discutidos com as servidoras e servidores, especialmente diante da falta de acesso aos estudos que fundamentaram as decisões.

Os sindicatos ressaltaram ainda que o episódio ocorre em um cenário mais amplo de preocupação, marcado por incertezas e sucessivas notícias desfavoráveis para a categoria. Entre os temas estão questões orçamentárias, o calendário de remoções, o pagamento de ajuda de custo e diárias e a falta de devolutiva da Administração sobre a proposta de reforma da Lei do Serviço Exterior.

São questões que afetam diretamente a vida funcional e familiar de servidoras e servidores do Itamaraty e que, na avaliação das entidades, exigem diálogo, transparência e participação.

A pedido dos sindicatos, a  Administração divulgou, ainda ontem (3), comunicado próprio com esclarecimentos sobre o conteúdo da licitação, as alterações previstas e os próximos passos do processo.

Também indicou a possibilidade de as entidades apresentarem contribuições pontuais, desde que não impliquem aumento de custos, durante a fase de negociação com a empresa vencedora da licitação.

A ADB Sindical e o Sinditamaraty acompanharão o cumprimento dos compromissos estabelecidos e apresentarão propostas para preservar o padrão de cobertura e reduzir os impactos financeiros para os segurados e seguradas.

O tema seguirá em discussão nas respectivas instâncias deliberativas de cada sindicato.


Fonte: Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - Sinditamaraty