Comissão da Fenapef inicia trabalhos de revisão do Estatuto, do Regimento Eleitoral e do Código de Ética

A Comissão de Reforma Estatutária, Regimento Eleitoral e Código de Ética da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) realizou, nesta semana, reunião para dar início aos trabalhos de revisão dos principais normativos que orientam a atuação da entidade. A iniciativa segue o disposto na Portaria nº 01, de 17 de agosto de 2026, assinada pelo presidente da Federação, Marcus Firme.

Na ocasião, os integrantes elegeram Paulo Roberto Poloni Barreto (Sinpf-ES), para presidir a comissão, e Francisco Lião Carneiro Neto, secretário-geral da Fenapef, para atuar como relator. Os dois serão responsáveis por conduzir os trabalhos do colegiado, que deverá elaborar um relatório final com as propostas apresentadas pelos sindicatos filiados e pelos sindicalizados que integram o sistema sindical da Federação.

Na sequência, a comissão iniciou a análise das sugestões recebidas. A previsão é que o texto sistematizado seja divulgado até 9 de novembro de 2026, permitindo que os sindicalizados conheçam as propostas consolidadas antes das etapas de deliberação.

De acordo com a portaria, caberá ao Conselho de Representantes deliberar sobre as alterações propostas, mediante convocação de Assembleia Geral Extraordinária, ainda sem data prevista.

Além de Paulo Roberto Poloni Barreto e Francisco Lião Carneiro Neto, integram a comissão Luiz Carlos Cavalcante, do SSDPFRJ/RJ; Júlio César Nunes dos Santos, do SINPEF/RS; e Francisco José da Silva Júnior, do SINPF/GO.

Os trabalhos contarão, ainda, com assessoria jurídica do advogado Pedro Henrique Andrade Souza, do escritório Carvalho, Rezende e Souza Advogados Associados.


Fonte: Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef