CENTRAIS SINDICAIS TERÃO VERBAS MULTIPLICADAS POR 10

Uma medida provisória já negociada por governos e líderes sindicais estabeleceu uma nova regra que o governo Lula irá implantar entre as centrais.

O projeto prevê que as centrais sindicais serão legalizadas e receberão 10% do bolo da contribuição sindical, que arrecada um dia de trabalho de todos os empregados registrados do País.

Segundo o Ministério do Trabalho, de janeiro a maio de 2006, a contribuição sindical recolheu R$ 1,24 bilhão.

Feita a conta a partir desse valor parcial, R$ 124 milhões estariam à disposição das centrais no ano. A medida significará forte impacto sobre a estrutura sindical brasileira e já provoca uma rearrumação entre as centrais.

Poucas centrais conseguirão atender à nova regulamentação. Pelo projeto, serão reconhecidas aquelas que contarem com a filiação de um mínimo de 100 sindicatos distribuídos pelas cinco regiões do País; que filiarem pelo menos 20 sindicatos em três regiões; que tiverem filiados em, no mínimo, cinco setores de atividade econômica; e, finalmente, que computarem pelo menos 5% do total de trabalhadores sindicalizados entre os sindicatos filiados.

Para o presidente da CSPB, João Domingos, a definição de uma fonte legitima de receita para as centrais sindicais vem no sentido de moralizar a atuação e o relacionamento das centrais com o governo e o patronato.

“Ao legalizar as centrais não se pode definir uma fonte ao qual seja transparentemente oriunda do próprio sindicalizado e que a central receba o percentual do sindicato que ela representa. Se não fizesse isso, ela ficaria vulnerável aos ataques de cooptação do governo. Esse percentual não está saindo da base confederativa. Esse percentual era destinado ao governo que se utilizava para deturpar os movimentos sindicais. Essa verba foi um movimento negociado por todas as centrais, agora cabe uma espécie de auto regulamentação das centrais e do sistema confederativo para que essa força de custeio não seja pra transformar essas entidades sindicais para projeção de algumas entidades, porque nós temos que atender o interesse dos trabalhadores e não da entidade”, ressaltou.