Destaques
Publicado: 12/11/2007 | 13:48
FIM DO IMPOSTO SINDICAL SERÁ VOTADO NA CAE NESTA TERÇA-FEIRA
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta terça-feira (13), projeto do Executivo (PLC 88/07) que regulamenta as centrais sindicais e acaba com a obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical.A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta terça-feira (13), a partir das 10h, projeto do Executivo (PLC 88/07) que regulamenta as centrais sindicais e acaba com a obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical, paga pelo trabalhador uma vez por ano e que corresponde a um dia de trabalho. O projeto também tramita em regime de urgência nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS).
O texto original remetido ao Congresso Nacional, de iniciativa do Executivo,não previa o fim da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical, conhecida como imposto sindical. Mas a aprovação de uma emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) segundo a qual o recolhimento do imposto na folha de salários da empresa passa a depender de autorização do trabalhador alterou toda a tramitação da matéria, gerando polêmica entre sindicalistas e parlamentares.
Enquanto Augusto Carvalho afirma que a contribuição sindical, criada na era Vargas, "é indecente, ilegítima e injusta", cálculos de especialistas dão conta de que os sindicatos poderão perder cerca de R$ 500 milhões ao ano caso a medida entre em vigor. Com isso, observam, omovimento sindical seria enfraquecido.
Fonte: Agência Senado
O texto original remetido ao Congresso Nacional, de iniciativa do Executivo,não previa o fim da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical, conhecida como imposto sindical. Mas a aprovação de uma emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) segundo a qual o recolhimento do imposto na folha de salários da empresa passa a depender de autorização do trabalhador alterou toda a tramitação da matéria, gerando polêmica entre sindicalistas e parlamentares.
Enquanto Augusto Carvalho afirma que a contribuição sindical, criada na era Vargas, "é indecente, ilegítima e injusta", cálculos de especialistas dão conta de que os sindicatos poderão perder cerca de R$ 500 milhões ao ano caso a medida entre em vigor. Com isso, observam, omovimento sindical seria enfraquecido.
Fonte: Agência Senado
Compartilhe essa notícia
Mais lidas dos últimos 30 dias
01
CSPB participa de reunião extraordinária do Instituto Servir Brasil e reforça unidade pela aprovação do PL 1893/2026 (5782 views • 07/07/2026)
02
CSPB intensifica articulação para construir consenso e viabilizar aprovação da negociação coletiva no serviço público (5455 views • 10/07/2026)
03
CSPB celebra avanço histórico da negociação coletiva e convoca mobilização nacional pela aprovação do PL 1893/2026 (5019 views • 02/07/2026)
04
CSPB repudia perseguição a dirigentes sindicais e anuncia reação política e jurídica em defesa da liberdade sindical (4936 views • 15/07/2026)
05
CSPB lança ‘Carta de Compromisso 2026’ para pautar a defesa do serviço público nas eleições (4815 views • 09/07/2026)
06
CSPB reforça articulação por consenso para viabilizar aprovação do PL da Negociação Coletiva (4731 views • 08/07/2026)
07
FMI reconhece fracasso das privatizações e aponta nova onda estatal (4646 views • 01/07/2026)
08
Nota Técnica do MPT fortalece atuação dos sindicatos na fiscalização de contratos terceirizados (4536 views • 21/07/2026)
09
CSPB e Sindfazenda reforçam parceria em defesa dos servidores públicos e da negociação coletiva (4393 views • 02/07/2026)
10
Articulação do clã Bolsonaro com EUA ameaça economia, Pix e soberania nacional (4264 views • 24/06/2026)
