16.600 VAGAS ESTÃO GARANTIDAS

A decisão do Senado pegou de surpresa os concurseiros de todas as partes do País. O ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, foram os porta-vozes da péssima notícia. Mas nem tudo está perdido. Se, para 2008 eram esperados 56 mil postos de trabalho em áreas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pela carência de servidores, uma coisa é certa: os concursos já autorizados e que já publicaram edital devem acontecer como estão previstos, o que representa 22,5% do total – ou 16.600 vagas.

Os ministros garantiram que provas que já foram autorizadas não serão adiadas. Entre elas estão aquelas para a Controladoria-Geral da União e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O maior número de vagas está concentrado em São Paulo: mais de 10 mil, só para o primeiro semestre.

Despesas de pessoal
Para este ano, o Ministério do Planejamento contava com R$ 6 bilhões para despesas de pessoal (salários, concursos e afins), até o fim da CPMF.

O ministro Paulo Bernardo afirmou que esses concursos estão mantidos, apesar dos cortes que o governo vai fazer no Orçamento em função da perda da arrecadação da CPMF. "Os editais para os novos concursos não serão publicados enquanto não reequilibrarmos o Orçamento", disse Bernardo, referindo-se aos R$ 40 bilhões que o governo deixará de arrecadar por conta da não renovação da CPMF, e o corte de R$ 20 bilhões no orçamento.

Já Mantega evitou falar em "congelamento", na área de concursos, mas ressaltou que, se for necessário, alguns poderão ser cancelados. “Faremos uma reavaliação”, disse.  Paulo Bernardo ressaltou que os cancelamentos, agora, são temporários. Nas próximas semanas o Planalto vai tentar fazer o corte de R$ 20 bilhões, anunciado pelo Ministério da Fazenda, em outras áreas. Mas os ministros alertaram que se os cortes não forem suficientes, os concursos de 2008 serão suspensos em definitivo. E foi mais longe. "Nossa decisão é de segurar todas as decisões até o momento em que tivermos o orçamento equilibrado".

“Alguns casos de concursos que já foram autorizados ou pactuados com o Ministério Público não temos por onde interromper”, avisou o ministro do Planejamento. Diante disso, resta fazer as contas. O número de concursos autorizados é pequeno  (22,5%)  em relação a previsão do Governo Federal que era de ocupar mais 56 mil vagas este ano, o que deixa os concurseiros preocupados.

Sem considerar os concursos que já encerraram as inscrições, o Ministério do Planejamento autorizou, nos últimos dias, a realização de concurso para o preenchimento de 12.478 vagas. A maior parcela delas (7.543) foi autorizada para as Instituições Federais de Ensino (IFES), vinculadas ao Ministério da Educação.

Concurseiros estão preocupados

A suspensão dos concursos deixou professores e candidatos apreensivos. O coordenador Objetivo Concursos, Jonas Rodrigues, adota cautela ao mensurar os impactos da decisão do Ministério do Planejamento para a empresa e para os candidatos. “É uma mensagem negativa, ficamos apreensivos. Aguardávamos vários editais que nem devem vir”, ressaltou.

Rodrigues falou da expectativa para 2008 que  seria considerado um dos melhores anos para quem quer conquistar uma vaga no funcionalismo público. Ele acredita que, depois do anúncio de se suspender os concursos, a procura para os cursos preparatórios deve diminuir.

O professor de Direito Constitucional do Obcursos André Alencar dos Santos está otimista, diante da situação. Para ele, os processos seletivos referentes ao Poder Executivo serão os mais atingidos por depender diretamente do orçamento da União. “Não acredito que os concursos para o Legislativo e o Judiciário ficarão prejudicados. Esses têm orçamentos próprios”.

A pedagoga Flávia Bandeira, 30 anos, se disse frustrada com a determinação do governo. Ela deixou o emprego para dedicar-se aos estudos. Já se inscreveu para o do TST, e quer ainda fazer os do Tribunal de Justiça e da Polícia Civil do DF, e o cursinho que faz é direcionado para estes três concursos.

"Estava aguardando, também, o do Senado, que deveria lançar edital este ano, mas depois que o ministro anunciou os cortes, a gente fica na incerteza. Passar para o Senado é o sonho de todos os concurseiros, pela garantia de um bom salário e de estabilidade", diz.

A analista de sistemas, Ana Paula Gueiros, 32 anos, também está investindo seu tempo em estudar para conseguir uma vaga no Judiciário. Ela faz cursinho direcionado para estes concursos e na sua área, que é informática. "Já me inscrevi para o TST e quero fazer para o TJ. A medida tomada pelo governo, ainda não me afetou, porque os dois concursos estão em vias de serem realizados", disse.

O que está valendo

Segundo a Portaria 450, do Ministério do Planejamento, são 2.543 vagas para professor de Nível Superior, 2.272 vagas para cargos de técnico administrativo (nível superior e formação específica) e 2.728 vagas para cargos de técnico administrativo (Ensino Médio).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), mesmo com a prova para 340 vagas de policial rodoviário ainda suspensa por suspeita de fraude, obteve autorização para realização de outros dois concursos ainda em 2008: mais 2 mil vagas para policial rodoviário e até 3.300 para cargos da área administrativa.

Petróleo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) devem fazer concurso para 325 e 355 vagas, respectivamente.

No caso do Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, as vagas foram aprovadas pelo Congresso para serem incluídas no orçamento e precisam também passar pela aprovação do Senado.

Na lista das seleções garantidas, estão, além do concurso da Polícia Rodoviária Federal suspenso no ano passado por fraude nas provas, a que cria mais 3 mil vagas para a categoria.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse não ter recebido nenhuma informação sobre cortes em sua pasta e confirmou que será realizado, no primeiro semestre, a seleção para contratar os policiais rodoviários federais.

Sem cortes
“Creio que nós não teremos cortes. Nós temos de incorporar mais policiais e quero fazer isso ainda este ano. Isso se Deus permitir e o Paulo Bernardo concordar”, admitiu o ministro.

Enquanto isso o Ministério das Relações Exteriores aumentou mais dez vagas do concurso, marcado para começar em março. O Instituto Rio Branco (IRB) confirmou que a seleção para a carreira de diplomata terá um total de 115 vagas.

Fonte: Jornal de Brasília