Na reunião do Forum Sindical dos Trabalhadores (FST), realizada no dia 24, foi aprovada a elaboração de um documento que contesta a Portaria 186, do MTE, que fixa normas sobre os pedidos de registro sindical e alteração estatutária das entidades sindicais.

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Destaques Publicado: 24/04/2008 | 12:21

FST PEDE MUDANÇA NA PORTARIA 186, DO MTE

Na reunião do Forum Sindical dos Trabalhadores (FST), realizada no dia 24, foi aprovada a elaboração de um documento que contesta a Portaria 186, do MTE, que fixa normas sobre os pedidos de registro sindical e alteração estatutária das entidades sindicais.

Na reunião do Forum Sindical dos Trabalhadores (FST), realizada nesta quinta-feira (24), foi aprovada a elaboração de um documento que contesta a Portaria 186, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que fixa normas sobre os pedidos de registro sindical e alteração estatutária das entidades sindicais.

 

Nos artigos 20 a 24 que tratam das entidades de grau superior (federações e confederações), a portaria deixa as entidades em alerta por abrir a possibilidade da pluralidade entre as federações e confederações.

 

O documento que será elaborado pelo FST deverá ser entregue ao ministro Carlos Lupi na próxima semana. O ministro está em viagem a Cuba e retorna na próxima semana ao Brasil, quando deverá reunir seus assessores para preparar as modificações necessárias na portaria.

Clique aqui e leia a íntegra da portaria MTE 186/2008

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