DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL

Este ano, o dia mundial contra o trabalho infantil (12) será marcado no mundo inteiro com atividades para a sensibilização com a mensagem: Educação: resposta certa contra o trabalho infantil.

 

· a educação integral, de qualidade e inclusiva para todos os meninos, meninas e adolescentes, até a idade mínima para admissão ao emprego;

· políticas educativas que previnam o problema do trabalho infantil pela garantia de educação de qualidade, com recursos e qualificação adequadas;

· uma educação para a sensibilização sobre a necessidade de debater o problema do trabalho infantil.

 

A CSPB é contra toda forma de exploração contra crianças e adolescentes. A educação deve ser a única preocupação dos jovens brasileiros. Além disso, o Estado tem que proporcionar educação e garantias para que essas crianças não sejam exploradas e afastadas da escola. Para o presidente da CSPB, João Domingos, “o Brasil deve cuidar de suas crianças e combater o trabalho escravo. Não é mais possível que tenhamos em nosso país crianças e adolescentes nessa situação. Combate ao trabalho escravo já.”

 

O trabalho infantil – um obstáculo para a educação

Segundo estimativas globais da Organização Internacional do Trabalho, 165 milhões de crianças, de 5 a 14 anos de idade, são vítimas do trabalho infantil. Muitos dos quais trabalham longas horas e em condições perigosas.

 

O trabalho infantil está diretamente vinculado à pobreza. Uma família com baixa renda pode não dispor de meios suficientes para garantir a educação de suas crianças. Além disso, a família pode depender da contribuição financeira que a criança trabalhadora traz para a complementação da renda familiar e considerar essa contribuição mais importante do que o acesso à educação. Adicionalmente, quando uma família tem que escolher entre enviar seus filhos ou suas filhas à escola, em geral as meninas saem perdendo.

 

Hoje, mais do que nunca, as crianças necessitam de educação e formação integrais e de qualidade se desejam adquirir as qualificações necessárias para obterem êxito no mercado de trabalho. Entretanto, em muitos países, as escolas às quais as famílias de baixa renda têm acesso não dispõem de recursos e nem estão adaptadas às suas necessidades. Instalações limitadas, classes lotadas e carência de professores com formação adequada, são alguns dos elementos que contribuem para um baixo nível educacional.

 

Através dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), as Nações Unidas e a comunidade internacional estipularam metas para garantir que todas as crianças completem a educação básica, e para que se reduzam as desigualdades de gênero na educação até 2015. Estas metas só poderão ser alcançadas se solucionados os fatores que geram o trabalho infantil e que impedem que as famílias de baixa renda enviem seus filhos a escola.

 

Entre as principais medidas que devem ser adotadas figuram:

 

- oferecer uma educação primária gratuita e obrigatória;

- eliminar os obstáculos da educação de meninas;

- assegurar que as crianças tenham acesso a escola e a um ambiente de aprendizagem seguro e de qualidade;

- facilitar a nivelação da educação de crianças e adolescentes em defasagem com o sistema de educação formal;

- abordar o problema do déficit mundial de professores e assegurar um corpo docente com formação profissional adequada e condições de trabalho decente;

- reforçar as leis sobre trabalho infantil e educação, em atendimento às normas internacionais;

- lutar contra a pobreza e criar oportunidade de trabalho decente para os adultos;

- aumentar a sensibilização para a necessidade de eliminar o trabalho infantil.

 

Direitos humanos e desenvolvimento

Direito a uma educação ocupa uma posição central entre os direitos humanos, por ser essencial para o desenvolvimento e exercício de outros direitos. Constitui o meio pelo qual as crianças e adolescentes, econômicos e socialmente excluídos, podem sair da pobreza. Além disso, crianças que se beneficiem com a educação são mais propensas a proporcionarem a educação a seus próprios filhos.

 

Investir na educação é também uma decisão economicamente válida. Um estudo recente confirma que eliminar o trabalho infantil e substituí-lo por uma educação universal oferece grandes benefícios econômicos, além dos benefícios sociais. Em termos gerais, tais benefícios superam os custos em uma relação superior de 6 para 1.

 

Dia mundial 2008

A esperança, segundo a OIT, é que o Dia mundial contra o trabalho infantil 2008 seja extensamente sustentado pelos governos, organizações de empregadores e de trabalhadores, agências das Nações Unidas, por todos aqueles interessados na promoção da educação e na luta contra o trabalho infantil.

 

A OIT estende este convite a todos e suas organizações a participarem do Dia mundial de 2008; numa união e única voz ao movimento mundial contra o trabalho infantil.

 

Carlos Lupi

A erradicação do trabalho infantil, a luta contra o trabalho escravo, a expansão do emprego e a qualificação profissional foram temas mencionados nesta segunda-feira (9) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, durante discurso na Sessão Plenária da 97° Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que acontece em Genebra, Suíça.

 

Para uma platéia composta por dirigentes da Organização Internacional do Trabalho e representantes dos trabalhadores e empregadores, Lupi reafirmou que a eliminação da exploração laboral infantil é prioridade no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estando o tema nas diretrizes anuais do planejamento da inspeção. "A posição do governo brasileiro em relação a este tema é de que a solução está na educação e, portanto, o lugar de criança é na escola. Criança deve brincar e estudar", reiterou Carlos Lupi.

 

Mais informações:

Organização Internacional do Trabalho – Escritório no Brasil Setor de Embaixadas Norte, Lote 35 - Brasília - DF / Brasil - 70800-400. Contatos: (61) 2106-4600 - E-mail: [email protected]

 

Fonte: SECOM/CSPB, DIAP, OIT e MTE.