SEMINÁRIO IPEA-DIEESE: O NOVO CONTRATO DE TRABALHO RURAL

“O novo contrato de trabalho rural por pequeno prazo: formalização ou precarização das relações de trabalho no campo?”

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizarão no dia 06 de agosto (quarta-feira) um seminário que vai discutir a Lei 11.718 (antiga MP 410), que cria o contrato de trabalhador rural de pequeno prazo com o objetivo de estimular a formalização das relações de trabalho. O objetivo do evento é aprofundar o entendimento acerca do impacto dessa nova modalidade nas relações de trabalho no campo. No seminário serão debatidas as conseqüências que a lei traz para a garantia dos direitos do trabalhador e como, na prática, ela será implantada.

 Estarão presentes no seminário representantes de movimentos sociais como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação dos Empregados assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), entidades governamentais, pesquisadores do Ipea e do Dieese, representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

 O evento terá duas sessões, uma pela manhã e outra à tarde, ambas na sede do Ipea, em Brasília. Na primeira sessão, estarão presentes Elio Neves, presidente da Federação dos empregados assalariados rurais do Estado de São Paulo; Fábio Leal Cardoso, representante da ANPT e Mário Rodarte, técnico do Dieese de Minas Gerais.

 Já a segunda parte do debate contará com a presença de Helmut Schwarzer, Secretário da Previdência Social do Ministério da Previdência; Evandro José Morello, assessor jurídico da Contag; Guilherme Delgado, professor da Universidade Federal de Uberlândia e técnico aposentado do Ipea e Rosa Jorge, presidente do Sinait. O seminário terá lugar no auditório do 16º andar do Ipea, em Brasília (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco J – Ed. BNDES).

Convidamos os estudantes, pesquisadores, militantes de movimentos sociais e profissionais ligados à área do trabalho e do meio rural para tomar parte nesse debate.

Contamos com a presença de todos.

MÁRCIO POCHMANN

Presidente do IPEA

CLEMENTE GANZ LÚCIO

Diretor Técnico do DIEESE
 

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

1° Sessão (9h às 12h30)

Elio Neves – (Feraesp)

Fábio Cardoso – (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT)

Mário Rodarte – (DIEESE/MG)

2° Sessão (14h30 às 17h30)

Helmut Schwarzer – (Secretário de Previdência Social / Ministério da Previdência)

Evandro Morello (Contag)

Guilherme Delgado (Professor UFU, pesquisador aposentado do IPEA)

Rosa Jorge – (Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT 

Fonte: DIEESE/DF