CARTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Jesus Cristo, o exemplar, o assíduo, disciplinado, produtivo, responsável,  o mestre dos mestres, foi um servidor do povo, por excelência.

Através da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, o Presidente Getúlio Vargas, no art. 240 do referido diploma legal, determinou que “O dia 28 de outubro será consagrado ao Servidor Público”. Na tradução do dicionarista Aurélio Buarque de Hollanda, “Servidor” é aquele que cumpre com correção os serviços e obrigações; é pontual; o individuo que serve e exerce oficialmente cargo ou função pública. “Consagrado”, por sua vez, define-se por tornar sagrado; confirmar; ratificar; oferecer; dedicar; eleger ou aclamar.

A mencionada lei, juridicamente, foi revogada oficialmente pela nova norma contida na Lei 8.212, de 11 de dezembro de 1990, pelo Presidente Fernando Collor; no entanto, o seu art. 236 preservou a efeméride, descrevendo que “O dia do Servidor Público será comemorado a 28 de outubro”. “Comemorar” significa trazer à memória; fazer recordar; lembrar e, por extensão, festejar e celebrar.

O consultor e conferencista Tadeu Comerlatto definiu em suas obras literárias que: “ser Servidor Público é ver mais do que os olhos vêem; ouvir mais do os ouvidos ouvem; sentir mais do que o coração sente. E para o experiente administrador, o serviço público é mais que profissão: é uma missão!”.

Inúmeros serviços prestados pelo Estado levam os cidadãos a seus guichês, balcões, terminais, repartições, enfim. Desde o atendimento médico de emergência pelo Sistema Único de Saúde até a retirada de passaporte, passando pela reclamação da conta elevada de água e esgoto, o encaminhamento da aposentadoria, a busca de vagas nas escolas públicas, o registro de ocorrências policiais e a regularização de empresas e contratos, entre outras. Todas, dezenas, centenas delas, atividades privativas dos órgãos públicos e seus agentes. Servidor público é o cidadão que atende os demais cidadãos, sejam eles contribuintes, segurados, beneficiários, pacientes, clientes ou quaisquer denominações que lhes seja dada no setor específico onde busca socorro, auxílio, orientação ou proteção estatal.

É preciso reconhecer a importância de comemorar o Dia do Servidor Público. Devemos lembrar que o servidor precisa de uma remuneração para viver e cumprir dignamente a sua missão, precisa ter seus direitos respeitados.

Serviço público é uma das mais importantes tarefas de uma nação. No serviço público, assim como em qualquer atividade humana, há os bons e os maus, os que cumprem e os que não cumprem os seus deveres.

Neste dia 28 de outubro, reconhecemos o papel relevante dos servidores públicos e agradecemos a contribuição de cada um na construção diária de uma administração verdadeiramente pública, plural, integradora e envolvida com a sociedade. Nossa crença é de que um serviço público de qualidade passa, fundamentalmente, pelas pessoas, seus valores, esforços, diferenças e princípios. Que este dia seja motivo de júbilo e confraternização entre todos e que o trabalho de cada servidor continue contribuindo mais e melhor para a elevação da qualidade de vida da nossa coletividade.

Obrigado à todos os SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL