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Notícias no estado: MA



O analista judiciário, Rafael Arcângelo Gonçalves de Carvalho e a auxiliar judiciária, Isabel Cristina Trindade Duarte, foram eleitos como membros titulares do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário maranhense, com 357 e 332 votos, respectivamente. 
Publicado: 16/12/2020 09:45 | Visualizações: 667

MA: Divulgado resultado de seleção para membros do Comitê de Gestão de Pessoas do TJMA



O analista judiciário, Rafael Arcângelo Gonçalves de Carvalho e a auxiliar judiciária, Isabel Cristina Trindade Duarte, foram eleitos como membros titulares do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário maranhense, com 357 e 332 votos, respectivamente. 



O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) convoca todos os servidores filiados para participar da Assembleia Geral Ordinária de Planejamento Orçamentário, referente ao exercício financeiro 2021, que acontecerá no dia 19 de dezembro de 2020, de forma virtual, por meio do aplicativo TeamLink. A Assembleia será realizada às 09h em primeira convocação, ou às 09h30 em segunda convocação.
Publicado: 15/12/2020 10:14 | Visualizações: 436

MA:Sindjus realiza assembleia virtual para deliberar sobre o Planejamento Orçamentário 2021



O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) convoca todos os servidores filiados para participar da Assembleia Geral Ordinária de Planejamento Orçamentário, referente ao exercício financeiro 2021, que acontecerá no dia 19 de dezembro de 2020, de forma virtual, por meio do aplicativo TeamLink. A Assembleia será realizada às 09h em primeira convocação, ou às 09h30 em segunda convocação.



A pauta para o encontro foi definida no dia 23 de novembro, quando a Diretoria recém-empossada do Sindjus-MA fez sua primeira reunião de trabalho.
 
Publicado: 08/12/2020 10:23 | Visualizações: 562

MA: Presidente do Sindjus reúne-se com presidente do TJMA para tratar de pleitos dos servidores



A pauta para o encontro foi definida no dia 23 de novembro, quando a Diretoria recém-empossada do Sindjus-MA fez sua primeira reunião de trabalho.
 



O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, assinaram a Portaria Conjunta nº. 592020 para prorrogar até o dia 30 de janeiro de 2021, os protocolos mínimos da retomada das atividades presenciais estabelecidos pelas Portarias-Conjuntas n°. 522020 e nº. 342020.
 
Publicado: 03/12/2020 10:38 | Visualizações: 501

MA: Protocolos de retomada das atividades presenciais são prorrogados até janeiro



O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, assinaram a Portaria Conjunta nº. 592020 para prorrogar até o dia 30 de janeiro de 2021, os protocolos mínimos da retomada das atividades presenciais estabelecidos pelas Portarias-Conjuntas n°. 522020 e nº. 342020.
 



Conforme resultado das Eleições Gerais do Sindjus-MA realizadas no último dia 04 de novembro, a Chapa 3: Inovação - Pra Garantir Direitos venceu a eleição obtendo a maioria dos votos válidos.
Publicado: 12/11/2020 10:27 | Visualizações: 506

MA: Comissão Eleitoral do Sindjus homologa resultado das Eleições Gerais 2020



Conforme resultado das Eleições Gerais do Sindjus-MA realizadas no último dia 04 de novembro, a Chapa 3: Inovação - Pra Garantir Direitos venceu a eleição obtendo a maioria dos votos válidos.


 A assessoria jurídica do Sindjus-MA observa que, a partir da permissão contida nos artigos questionados, Resoluções do TJMA regulamentaram atribuições para cargos do Poder Judiciário, violando a iniciativa privativa do Governador do Estado na criação de lei sobre o regime jurídico e provimento de cargos. 
Publicado: 06/11/2020 10:53 | Visualizações: 590

MA: ​Desvio de função - ADI que contesta regulamentação de cargos por resolução será julgada dia 11


 A assessoria jurídica do Sindjus-MA observa que, a partir da permissão contida nos artigos questionados, Resoluções do TJMA regulamentaram atribuições para cargos do Poder Judiciário, violando a iniciativa privativa do Governador do Estado na criação de lei sobre o regime jurídico e provimento de cargos. 



A 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em audiência por videoconferência, no dia 22 de outubro de 2020, decidiu a favor de Jaqueline Silva de Sousa, auxiliar judiciária da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, em uma das ações ordinárias individuais contra o Estado do Maranhão de indenização por desvio de função.
Publicado: 03/11/2020 10:26 | Visualizações: 549

MA: Servidora destaca reconhecimento na primeira decisão favorável em ação por desvio de função



A 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em audiência por videoconferência, no dia 22 de outubro de 2020, decidiu a favor de Jaqueline Silva de Sousa, auxiliar judiciária da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, em uma das ações ordinárias individuais contra o Estado do Maranhão de indenização por desvio de função.

Visando esclarecer dúvidas quanto à sucessão de cargos no Sindjus-MA, o presidente em exercício do Sindicato, Márcio Luís Andrade, solicitou consulta jurídica sobre quem assume os cargos em caso de afastamento dos diretores eleitos.


Publicado: 28/10/2020 08:05 | Visualizações: 793

MA: ​Sindjus pede parecer sobre sucessão em caso de vacância em cargos da diretoria executiva

Visando esclarecer dúvidas quanto à sucessão de cargos no Sindjus-MA, o presidente em exercício do Sindicato, Márcio Luís Andrade, solicitou consulta jurídica sobre quem assume os cargos em caso de afastamento dos diretores eleitos.




Conforme o calendário eleitoral, o debate virtual entre os candidatos a presidente do Sindjus-MA será realizado no dia 28 de outubro, às 20h, com transmissão pelas redes sociais.
Publicado: 21/10/2020 07:30 | Visualizações: 341

MA: ​Eleições Gerais do Sindjus - perguntas para o debate entre candidatos devem ser enviadas até o dia 26/10



Conforme o calendário eleitoral, o debate virtual entre os candidatos a presidente do Sindjus-MA será realizado no dia 28 de outubro, às 20h, com transmissão pelas redes sociais.



A Comissão Eleitoral apreciou e validou a lista de votantes, por Seção Eleitoral, com base na folha de consignação do mês de setembro de 2020. Os membros da Comissão também avaliaram e aprovaram a proposta de Resolução 003/2020, que regulamenta as urnas itinerantes nas Eleições Gerais de 2020 do Sindjus-MA. 
Publicado: 20/10/2020 08:33 | Visualizações: 432

MA: Comissão Eleitoral do Sindjus valida lista de votantes e aprova regulamentação para urnas itinerantes



A Comissão Eleitoral apreciou e validou a lista de votantes, por Seção Eleitoral, com base na folha de consignação do mês de setembro de 2020. Os membros da Comissão também avaliaram e aprovaram a proposta de Resolução 003/2020, que regulamenta as urnas itinerantes nas Eleições Gerais de 2020 do Sindjus-MA.