antigas
Publicado: 13/05/2009 | 10:37
Câmara vota duas MPs. Faltam outras duas para destravar pauta
O plenário da Câmara conclui em sessão nesta terça-feira (12), a votação de duas medidas provisórias. Para destravar a pauta resta votar outras duas MPs.
A Medida Provisória 457/09 teve um destaque do PT rejeitado pelo plenário, que fora apresentado antes do acordo feito para a votação da matéria, no dia 30 de abril. A MP permite que os municípios parcelem, em até 20 anos, as suas dívidas vencidas até 31 de janeiro de 2009 com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras valem também para as autarquias e fundações municipais. O destaque tinha o objetivo de excluir o detalhamento de como será o "encontro de contas" entre o município e a Previdência para calcular a dívida real da prefeitura. A matéria segue para o Senado. MP das Hidrelétricas Esse fundo favorece a construção de usinas hidrelétricas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A matéria será enviada à sanção presidencial. Clique aqui e veja a pauta completa do plenário; e aqui para acompanhar a agenda do plenário do Senado Clique aqui e veja a agenda das comissões da Câmara; e aqui para ver a agenda dos colegiados do Senado
A Casa conclui ainda a votação da MP 450/08. O plenário aprovou as seis emendas do Senado ao texto da Câmara para a MP, que autoriza a União a participar do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE).
O plenário da Câmara conclui em sessão nesta terça-feira (12), a votação de duas medidas provisórias. Para destravar a pauta resta votar outras duas MPs.
A Medida Provisória 457/09 teve um destaque do PT rejeitado pelo plenário, que fora apresentado antes do acordo feito para a votação da matéria, no dia 30 de abril. A MP permite que os municípios parcelem, em até 20 anos, as suas dívidas vencidas até 31 de janeiro de 2009 com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras valem também para as autarquias e fundações municipais. O destaque tinha o objetivo de excluir o detalhamento de como será o "encontro de contas" entre o município e a Previdência para calcular a dívida real da prefeitura. A matéria segue para o Senado. MP das Hidrelétricas Esse fundo favorece a construção de usinas hidrelétricas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A matéria será enviada à sanção presidencial. Clique aqui e veja a pauta completa do plenário; e aqui para acompanhar a agenda do plenário do Senado Clique aqui e veja a agenda das comissões da Câmara; e aqui para ver a agenda dos colegiados do Senado
A Casa conclui ainda a votação da MP 450/08. O plenário aprovou as seis emendas do Senado ao texto da Câmara para a MP, que autoriza a União a participar do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE).