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Publicado: 21/05/2009 | 11:09
CTB discute crise no setor industrial e propõe alternativas
A Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB) participou e sugeriu em audiência na Câmara uma série de medidas capazes de superar a crise econômico-financeiro que o País atravessa, atinge a indústria e, principalmente, os assalariados.
Entre as sugestões, a aprovação da redução da jornada de trabalho sem redução de salário, que poderá gerar milhares de novos empregos; que as renúncias fiscais estejam atreladas a garantias efetivas de manutenção dos postos de trabalho e que mudanças estruturais promovam distribuição de renda e melhoria do mercado consumidor interno brasileiro, extremamente pujante. Essas e outras alternativas foram apresentadas e defendidas pelo secretário de política sindical da CTB, Joilson Cardoso, durante audiência pública realizada nesta terça-feira, (19), na Comissão Especial criada na Câmara para examinar e avaliar a crise e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especialmente no que diz respeito à repercussão na indústria. Ações do Governo "A indústria foi duramente atingida pela crise, especialmente o parque industrial voltado para exportações, mas os efeitos negativos têm sido atenuados com as ações adotadas pelo Executivo". A crise, seus efeitos e alternativas de superação, no entendimento de Joilson, devem ser analisadas e debatidas de maneira estrutural, considerando-se, inclusive, os aspectos conjunturais. "Hoje se comemora mais de 106 mil empregos, saldo positivo até o mês de abril de mais de 1,5 milhão de novos postos de trabalho. No entanto, mais de 1,2 milhão de trabalhadores foram demitidos. A rotatividade é intensa, provoca redução da massa salarial e do Produto Interno Bruto (PIB)". Continou: "o trabalhador sente os efeitos da crise no momento de negociação de reajuste salarial. Várias categorias vão entrar em data-base no mês de maio. Está duro manter o emprego, imagine lutar por, no mínimo, reposição da inflação". E foi além: "A crise, portanto, não foi superada e é sentida pelos trabalhadores. Banco de horas na crise é um desserviço ao Brasil, mas há empresas que ainda insistem em manter esse sistema". Superação da crise Os trabalhadores esperam que o Parlamento aprove, entre outras matérias, a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece critérios para demissões. "É preciso que as empresas esclareçam os motivos das demissões", disse, lembrando o caso da Embraer, que recebeu recursos do Governo para minimizar os efeitos da crise, e ainda assim demitiu quatro mil trabalhadores no final do ano passado. Questionado sobre como os assalariados têm percebido a crise, Joilson disse que o sentimento do trabalhador é de que a crise não é apenas do sistema financeiro, mas do próprio sistema capitalista e que a solução da crise deve perpassar pela construção de projeto nacional de desenvolvimento." Críticas Joilson também foi enfático em afirmar a ausência de um pacto social que garanta a qualificação do trabalhador. Combinada com seguro-desemprego, a qualificação é medida necessária para permitir ao trabalhador uma recolocação no mercado de trabalho ou migrar para outro setor da economia. Nessa discussão, defendeu Joilson, não podem ser considerados os falsos argumentos de que a legislação trabalhista é extremamente protetiva, cara e onerosa para o setor empresarial. "Quase metade da mão-de-obra está à margem da legislação trabalhista, na informalidade e sem proteção social." Sem consenso Sobre o assunto, o líder sindical disse que não existe consenso entre as centrais sindicais. O motivo é simples: os que defendem a medida acreditam na possibilidade de abertura de mais empregos, enquanto seus combatentes vêem a renúncia apenas como especulação e acumulação de capital, portanto, elemento catalisador e aprofundador da crise. Segundo Joilson, quatro das seis centrais sindicais estão realizando congressos este ano para discuscutir mais intensamente o assunto, bem como outros temas que não têm consenso. Conclusão dos trabalhos O parlamentar disse concordar com a necessidade de fomentar o mercado interno e destacou as medidas do governo de desoneração tributária que surtiram efeitos nesse sentido. Segundo Albano Franco, a expectativa é que no máximo em 30 dias o trabalho da comissão especial esteja concluído. As sugestões discutidas e aprovadas no colegiado serão encaminhadas ao Poder Executivo.
Segundo Joilson, "as iniciativas do Governo têm atenuado a crise, mas são medidas conjunturais". Em relação à indústria, o representante dos trabalhadores destacou a redução do IPI, que a CTB concorda, mas não resolve todos os problemas.
Para a efetiva superação da crise e seus efeitos maléficos na economia e no mundo do trabalho, Joilson defendeu também que o Congresso Nacional aprove o projeto que define a política de recuperação do salário mínimo até 2023, já acordado entre o Governo e o movimento sindical; que haja equiparação do reajuste do piso com os rendimentos de aposentados e pensionistas; que os juros e o spread bancário sejam reduzidos; e que a poupança não seja tributada. Este último ponto, disse o representante da CTB, é defendido por todas as centrais.
O sindicalista também não deixou de criticar o sistema bancário e muitos empresários inescrupulosos que insistem em manter o lucro a qualquer custo. "A crise, para essas pessoas, é vista como oportunidade para pleitear renúncias fiscais, aumento do crédito e diminuição dos juros, sem a contrapartida da manutenção de empregos."
O deputado Pedro Eugênio (PT/PE), relator da Comissão especial, questionou Joilson sobre a proposta de desoneração da folha de pagamento como instrumento capaz de fortalecer o mercado de trabalho.
O presidente da Comissão, deputado Albano Franco (PSDB/SE), lembrou que o Brasil não é uma "ilha" e que o contexto internacional da crise deve ser considerado na busca de soluções para o País.
A Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB) participou e sugeriu em audiência na Câmara uma série de medidas capazes de superar a crise econômico-financeiro que o País atravessa, atinge a indústria e, principalmente, os assalariados.
Entre as sugestões, a aprovação da redução da jornada de trabalho sem redução de salário, que poderá gerar milhares de novos empregos; que as renúncias fiscais estejam atreladas a garantias efetivas de manutenção dos postos de trabalho e que mudanças estruturais promovam distribuição de renda e melhoria do mercado consumidor interno brasileiro, extremamente pujante. Essas e outras alternativas foram apresentadas e defendidas pelo secretário de política sindical da CTB, Joilson Cardoso, durante audiência pública realizada nesta terça-feira, (19), na Comissão Especial criada na Câmara para examinar e avaliar a crise e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especialmente no que diz respeito à repercussão na indústria. Ações do Governo "A indústria foi duramente atingida pela crise, especialmente o parque industrial voltado para exportações, mas os efeitos negativos têm sido atenuados com as ações adotadas pelo Executivo". A crise, seus efeitos e alternativas de superação, no entendimento de Joilson, devem ser analisadas e debatidas de maneira estrutural, considerando-se, inclusive, os aspectos conjunturais. "Hoje se comemora mais de 106 mil empregos, saldo positivo até o mês de abril de mais de 1,5 milhão de novos postos de trabalho. No entanto, mais de 1,2 milhão de trabalhadores foram demitidos. A rotatividade é intensa, provoca redução da massa salarial e do Produto Interno Bruto (PIB)". Continou: "o trabalhador sente os efeitos da crise no momento de negociação de reajuste salarial. Várias categorias vão entrar em data-base no mês de maio. Está duro manter o emprego, imagine lutar por, no mínimo, reposição da inflação". E foi além: "A crise, portanto, não foi superada e é sentida pelos trabalhadores. Banco de horas na crise é um desserviço ao Brasil, mas há empresas que ainda insistem em manter esse sistema". Superação da crise Os trabalhadores esperam que o Parlamento aprove, entre outras matérias, a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece critérios para demissões. "É preciso que as empresas esclareçam os motivos das demissões", disse, lembrando o caso da Embraer, que recebeu recursos do Governo para minimizar os efeitos da crise, e ainda assim demitiu quatro mil trabalhadores no final do ano passado. Questionado sobre como os assalariados têm percebido a crise, Joilson disse que o sentimento do trabalhador é de que a crise não é apenas do sistema financeiro, mas do próprio sistema capitalista e que a solução da crise deve perpassar pela construção de projeto nacional de desenvolvimento." Críticas Joilson também foi enfático em afirmar a ausência de um pacto social que garanta a qualificação do trabalhador. Combinada com seguro-desemprego, a qualificação é medida necessária para permitir ao trabalhador uma recolocação no mercado de trabalho ou migrar para outro setor da economia. Nessa discussão, defendeu Joilson, não podem ser considerados os falsos argumentos de que a legislação trabalhista é extremamente protetiva, cara e onerosa para o setor empresarial. "Quase metade da mão-de-obra está à margem da legislação trabalhista, na informalidade e sem proteção social." Sem consenso Sobre o assunto, o líder sindical disse que não existe consenso entre as centrais sindicais. O motivo é simples: os que defendem a medida acreditam na possibilidade de abertura de mais empregos, enquanto seus combatentes vêem a renúncia apenas como especulação e acumulação de capital, portanto, elemento catalisador e aprofundador da crise. Segundo Joilson, quatro das seis centrais sindicais estão realizando congressos este ano para discuscutir mais intensamente o assunto, bem como outros temas que não têm consenso. Conclusão dos trabalhos O parlamentar disse concordar com a necessidade de fomentar o mercado interno e destacou as medidas do governo de desoneração tributária que surtiram efeitos nesse sentido. Segundo Albano Franco, a expectativa é que no máximo em 30 dias o trabalho da comissão especial esteja concluído. As sugestões discutidas e aprovadas no colegiado serão encaminhadas ao Poder Executivo.
Segundo Joilson, "as iniciativas do Governo têm atenuado a crise, mas são medidas conjunturais". Em relação à indústria, o representante dos trabalhadores destacou a redução do IPI, que a CTB concorda, mas não resolve todos os problemas.
Para a efetiva superação da crise e seus efeitos maléficos na economia e no mundo do trabalho, Joilson defendeu também que o Congresso Nacional aprove o projeto que define a política de recuperação do salário mínimo até 2023, já acordado entre o Governo e o movimento sindical; que haja equiparação do reajuste do piso com os rendimentos de aposentados e pensionistas; que os juros e o spread bancário sejam reduzidos; e que a poupança não seja tributada. Este último ponto, disse o representante da CTB, é defendido por todas as centrais.
O sindicalista também não deixou de criticar o sistema bancário e muitos empresários inescrupulosos que insistem em manter o lucro a qualquer custo. "A crise, para essas pessoas, é vista como oportunidade para pleitear renúncias fiscais, aumento do crédito e diminuição dos juros, sem a contrapartida da manutenção de empregos."
O deputado Pedro Eugênio (PT/PE), relator da Comissão especial, questionou Joilson sobre a proposta de desoneração da folha de pagamento como instrumento capaz de fortalecer o mercado de trabalho.
O presidente da Comissão, deputado Albano Franco (PSDB/SE), lembrou que o Brasil não é uma "ilha" e que o contexto internacional da crise deve ser considerado na busca de soluções para o País.