Agenda Política: Cobap promove dois importantes eventos em Brasília
Hoje (25), a partir das 9h, haverá missa de ação de graças aos aposentados vai ser celebrada na Catedral de Brasília. Depois da missa, haverá passeata pela Esplanada dos Ministérios rumo à Câmara dos Deputados, onde será realizada sessão solene em homenagem aos aposentados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se, nesta terça-feira (26), com o colega venezuelano, Hugo Chávez. O encontro será em Salvador. O objetivo do encontro é avaliar as perspectivas para a próxima reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e o novo momento do diálogo entre os Estados Unidos e a América Latina. Durante a Cúpula das Américas, em abril, o presidente estadunidense, Barack Obama, afirmou o início de uma nova fase de diálogo com a América Latina e ainda citou sinais positivos nas relações dos EUA com Cuba e Venezuela. De volta ao Brasil após viagem ao exterior, Lula conversará com aliados sobre a CPI da Petrobras no Senado. A expectativa é de instalação da investigação política sobre a estatal. O assunto será pauta da reunião entre a cúpula do PMDB com o presidente Lula no início desta semana. Veja, a seguir, os principais acontecimentos políticos desta semana: Segunda-feira (25) - Atividades em defesa dos direitos dos aposentados: mobilizações organizadas pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos (Fentect), Federação Nacional dos Aposentados e Aposentáveis dos Correios, Associação dos Profissionais de Nível Superior e Técnico dos Correios e Telégrafos, juntamente com outras organizações sindicais: 9h - missa solene na Catedral Metropolitana de Brasília; e passeata de sindicalistas e aposentados da Catedral à Câmara - No município de Cachoeira, na Bahia, Lula participará de cerimônia de entrega das obras de recuperação do quarteirão Leite Alves ao lado do presidente do Senegal, Abdoulaye Wade. Depois, vai a Salvador, onde terá reunião privada com Wade. Mais tarde, os dois presidentes participam de comemoração ao Dia da África e da cerimônia de lançamento do 3º Festival Mundial de Artes Negras. Terça-feira (26) - As comissões especiais sobre a Crise - Repercussão no Comércio e na Indústria realizam audiência pública para discutir os reflexos da crise financeira na economia brasileira e propostas para minimizar seus efeitos. Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação de Indústria Têxtil e de Confecção, Aguinaldo Diniz Filho; do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter; e da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base, Paulo Godoy. O debate vai ser no plenário 12, às 14h30. - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública para discutir acordos bilaterais entre Brasil e Japão, nas áreas educacional e previdenciária. Foram convidados os ministros de Relações Exteriores, Celso Amorim; da Educação, Fernando Haddad; do Trabalho, Carlos Lupi; da Previdência Social, José Pimentel; e o diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Eduardo Ricardo Neto. O evento será no plenário 3, às 14h. - As comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Seguridade Social e Família realizam audiência pública sobre o microempreendedor individual. Foram convidados, entre outros, o ministro da Previdência, José Pimentel; o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto; e o presidente da Confederação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas, José Tarcísio da Silva. A sessão será no plenário 7, às 14h30. - A comissão especial sobre o adicional por tempo de serviço no Ministério Público (PEC 210/07) realiza audiência pública. Foram convidados, entre outros, representantes da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais; da Associação Nacional dos Defensores Públicos; e da Associação Nacional dos Procuradores de Estado. A sessão será no plenário 14, às 14h30. - A Comissão de Finanças e Tributação instala e elege a mesa diretora da Subcomissão Especial do Sistema Financeiro. A reunião será na sala da presidência da comissão, às 17h. - Ainda em Salvador, Lula tem reunião com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, seguida de encontro ampliado entre as delegações brasileira e venezuelana, de cerimônia de atos e conferência de imprensa. Depois, ambos participam de almoço promovido pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). - Os ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Educação) e José Barroso Pimentel (Previdência Social) são convidados da Comissão de Relações Exteriores da Câmara para falar sobre acordos bilaterais entre Brasil e Japão. - O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, é convidado da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para debate sobre o setor elétrico brasileiro. - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promove audiência conjunta com a Comissão de Minas e Energia sobre o plano estratégico de negócios da Petrobras que deve contar com o diretor de exploração e produção da estatal, Guilherme de Oliveira Estrella. - A Câmara pode votar duas MPs que trancam a pauta e pode votar também a urgência para projetos que tratam de Reforma Política: Projetos de Lei 4.636/09, que prevê a adoção do sistema de listas fechadas nas eleições proporcionais; e 4.634/09, que institui o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. - O Banco Central divulga Nota do Setor Externo de abril, resultado das transações correntes do balanço de pagamentos e o total de Investimento Estrangeiro Direto que entrou no país no mês passado. Quarta-feira (27) - o Supremo Tribunal Federal julga Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) contra o Decreto 2.100/96, em que o presidente da República, à época Fernando Henrique Cardoso, tornou público que deixaria de vigorar no Brasil a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho. - As lideranças do PDT na Câmara e no Senado realizam seminário "O Pré-Sal é Nosso: a importância das megajazidas do pré-sal para o futuro do Brasil e a urgente necessidade de um novo marco regulatório de petróleo para o País". O evento será no auditório da TV Câmara, às 9h. - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é convidado para fazer balanço das políticas monetárias, cambial e de crédito do primeiro semestre de 2008 em audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados. O presidente da autoridade monetária confirmou presença. - Em Brasília, Lula faz reunião de acompanhamento do PAC, obras de metrô, saneamento básico e habitação. Em seguida, participa de cerimônia de outorga da medalha Premium ao ministro do Tribunal de Contas da União Marcos Vilaça. - O PMDB deve indicar os nomes do partido que irão compor a CPI da Petrobras. - A Câmara dos Deputados pode votar proposta de emenda à Constituição que trata da segunda etapa da Reforma do Judiciário. - A Comissão Mista de Orçamento pode votar relatório preliminar do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR/PB), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). - O Supremo Tribunal Federal julga Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona dispositivo na Lei de Falências que limita os créditos trabalhistas em falência ou recuperação judicial ao montante de 150 (cento e cinquenta) salários mínimos. - O Tesouro Nacional divulga resultado do governo central em abril. Quinta-feira (28) - O Banco Central divulga resultado do setor público consolidado em abril. - A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura promove o Grito da Terra, que reúne reivindicações como R$ 22 bilhões para o plano safra 2009 e agricultura familiar e aceleração do projeto de assentamentos rurais. - Divulgação do IGP-M de maio. - Reunião de ministros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), em Viena, para discutir preço do petróleo. - O presidente Lula, em Brasília, recebe o colega do Uzbequistão, Islam Karimov. À tarde, faz reunião com reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Em seguida, vai ao lançamento do Primeiro Plano Nacional de Formação de Professores, no Centro de Convenções, e, mais tarde, participa do Primeiro Encontro Nordestino de Cordel em Brasília, no Teatro da Caixa. Sexta-feira (29)
- O Governo repassa às prefeituras a primeira parcela referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 755 milhões de um total de R$ 1 bilhão que o Planalto estima que colocará à disposição dos prefeitos ao longo do ano.
10h - Sessão solene em homenagem ao dia do aposentado: debate sobre fim do fator previdenciário, já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara; e sobre estratégia para derrubar veto presidencial ao projeto que aumentou o salário mínimo em 16,67%, em 2006, pela emenda à MP 288/06. O senador Paim estendeu esse reajuste a todas as aposentadorias e o Governo vetou, concedendo reajuste de apenas 5% aos aposentados e pensionistas.
- A comissão especial sobre redução da jornada de trabalho realiza nova audiência pública. Participam do debate os representantes das entidades patronais: CNI, CNC, sindicatos dos shoppings center, entre outros empresários. A sessão começa às 14h30.
- A Câmara dos Deputados realiza Comissão Geral para discutir os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. Os debates acontecerão no plenário Ulysses Guimarães, a partir das 10h.
- O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará a questão da terceirização nas áreas de telecomunicações e energia.
- No Rio de Janeiro, Lula comparece à inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Manguinhos. Em seguida, inaugura obras do programa no Complexo do Alemão.
Mais agendas:
Congresso: sessão dos vetos adiada a pedido de Ideli Salvatti (PT/SC)
Câmara: pauta das sessões ordinárias está travada por duas MPs
Comissão de Justiça aprecia periculosidade para eletricitários
Fundo Soberano na pauta e empréstimo de R$ 100 bi para BNDES
Comissões ouvem Coutinho e Mantega sobre a crise e seus efeitos
TST decidirá terceirização em concessionárias de serviços públicos
Demissão imotivada: Convenção 158 da OIT na pauta do Supremo
Hoje (25), a partir das 9h, haverá missa de ação de graças aos aposentados vai ser celebrada na Catedral de Brasília. Depois da missa, haverá passeata pela Esplanada dos Ministérios rumo à Câmara dos Deputados, onde será realizada sessão solene em homenagem aos aposentados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se, nesta terça-feira (26), com o colega venezuelano, Hugo Chávez. O encontro será em Salvador. O objetivo do encontro é avaliar as perspectivas para a próxima reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e o novo momento do diálogo entre os Estados Unidos e a América Latina. Durante a Cúpula das Américas, em abril, o presidente estadunidense, Barack Obama, afirmou o início de uma nova fase de diálogo com a América Latina e ainda citou sinais positivos nas relações dos EUA com Cuba e Venezuela. De volta ao Brasil após viagem ao exterior, Lula conversará com aliados sobre a CPI da Petrobras no Senado. A expectativa é de instalação da investigação política sobre a estatal. O assunto será pauta da reunião entre a cúpula do PMDB com o presidente Lula no início desta semana. Veja, a seguir, os principais acontecimentos políticos desta semana: Segunda-feira (25) - Atividades em defesa dos direitos dos aposentados: mobilizações organizadas pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos (Fentect), Federação Nacional dos Aposentados e Aposentáveis dos Correios, Associação dos Profissionais de Nível Superior e Técnico dos Correios e Telégrafos, juntamente com outras organizações sindicais: 9h - missa solene na Catedral Metropolitana de Brasília; e passeata de sindicalistas e aposentados da Catedral à Câmara - No município de Cachoeira, na Bahia, Lula participará de cerimônia de entrega das obras de recuperação do quarteirão Leite Alves ao lado do presidente do Senegal, Abdoulaye Wade. Depois, vai a Salvador, onde terá reunião privada com Wade. Mais tarde, os dois presidentes participam de comemoração ao Dia da África e da cerimônia de lançamento do 3º Festival Mundial de Artes Negras. Terça-feira (26) - As comissões especiais sobre a Crise - Repercussão no Comércio e na Indústria realizam audiência pública para discutir os reflexos da crise financeira na economia brasileira e propostas para minimizar seus efeitos. Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação de Indústria Têxtil e de Confecção, Aguinaldo Diniz Filho; do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter; e da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base, Paulo Godoy. O debate vai ser no plenário 12, às 14h30. - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública para discutir acordos bilaterais entre Brasil e Japão, nas áreas educacional e previdenciária. Foram convidados os ministros de Relações Exteriores, Celso Amorim; da Educação, Fernando Haddad; do Trabalho, Carlos Lupi; da Previdência Social, José Pimentel; e o diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Eduardo Ricardo Neto. O evento será no plenário 3, às 14h. - As comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Seguridade Social e Família realizam audiência pública sobre o microempreendedor individual. Foram convidados, entre outros, o ministro da Previdência, José Pimentel; o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto; e o presidente da Confederação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas, José Tarcísio da Silva. A sessão será no plenário 7, às 14h30. - A comissão especial sobre o adicional por tempo de serviço no Ministério Público (PEC 210/07) realiza audiência pública. Foram convidados, entre outros, representantes da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais; da Associação Nacional dos Defensores Públicos; e da Associação Nacional dos Procuradores de Estado. A sessão será no plenário 14, às 14h30. - A Comissão de Finanças e Tributação instala e elege a mesa diretora da Subcomissão Especial do Sistema Financeiro. A reunião será na sala da presidência da comissão, às 17h. - Ainda em Salvador, Lula tem reunião com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, seguida de encontro ampliado entre as delegações brasileira e venezuelana, de cerimônia de atos e conferência de imprensa. Depois, ambos participam de almoço promovido pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). - Os ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Educação) e José Barroso Pimentel (Previdência Social) são convidados da Comissão de Relações Exteriores da Câmara para falar sobre acordos bilaterais entre Brasil e Japão. - O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, é convidado da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para debate sobre o setor elétrico brasileiro. - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promove audiência conjunta com a Comissão de Minas e Energia sobre o plano estratégico de negócios da Petrobras que deve contar com o diretor de exploração e produção da estatal, Guilherme de Oliveira Estrella. - A Câmara pode votar duas MPs que trancam a pauta e pode votar também a urgência para projetos que tratam de Reforma Política: Projetos de Lei 4.636/09, que prevê a adoção do sistema de listas fechadas nas eleições proporcionais; e 4.634/09, que institui o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. - O Banco Central divulga Nota do Setor Externo de abril, resultado das transações correntes do balanço de pagamentos e o total de Investimento Estrangeiro Direto que entrou no país no mês passado. Quarta-feira (27) - o Supremo Tribunal Federal julga Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) contra o Decreto 2.100/96, em que o presidente da República, à época Fernando Henrique Cardoso, tornou público que deixaria de vigorar no Brasil a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho. - As lideranças do PDT na Câmara e no Senado realizam seminário "O Pré-Sal é Nosso: a importância das megajazidas do pré-sal para o futuro do Brasil e a urgente necessidade de um novo marco regulatório de petróleo para o País". O evento será no auditório da TV Câmara, às 9h. - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é convidado para fazer balanço das políticas monetárias, cambial e de crédito do primeiro semestre de 2008 em audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados. O presidente da autoridade monetária confirmou presença. - Em Brasília, Lula faz reunião de acompanhamento do PAC, obras de metrô, saneamento básico e habitação. Em seguida, participa de cerimônia de outorga da medalha Premium ao ministro do Tribunal de Contas da União Marcos Vilaça. - O PMDB deve indicar os nomes do partido que irão compor a CPI da Petrobras. - A Câmara dos Deputados pode votar proposta de emenda à Constituição que trata da segunda etapa da Reforma do Judiciário. - A Comissão Mista de Orçamento pode votar relatório preliminar do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR/PB), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). - O Supremo Tribunal Federal julga Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona dispositivo na Lei de Falências que limita os créditos trabalhistas em falência ou recuperação judicial ao montante de 150 (cento e cinquenta) salários mínimos. - O Tesouro Nacional divulga resultado do governo central em abril. Quinta-feira (28) - O Banco Central divulga resultado do setor público consolidado em abril. - A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura promove o Grito da Terra, que reúne reivindicações como R$ 22 bilhões para o plano safra 2009 e agricultura familiar e aceleração do projeto de assentamentos rurais. - Divulgação do IGP-M de maio. - Reunião de ministros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), em Viena, para discutir preço do petróleo. - O presidente Lula, em Brasília, recebe o colega do Uzbequistão, Islam Karimov. À tarde, faz reunião com reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Em seguida, vai ao lançamento do Primeiro Plano Nacional de Formação de Professores, no Centro de Convenções, e, mais tarde, participa do Primeiro Encontro Nordestino de Cordel em Brasília, no Teatro da Caixa. Sexta-feira (29)
- O Governo repassa às prefeituras a primeira parcela referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 755 milhões de um total de R$ 1 bilhão que o Planalto estima que colocará à disposição dos prefeitos ao longo do ano.
10h - Sessão solene em homenagem ao dia do aposentado: debate sobre fim do fator previdenciário, já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara; e sobre estratégia para derrubar veto presidencial ao projeto que aumentou o salário mínimo em 16,67%, em 2006, pela emenda à MP 288/06. O senador Paim estendeu esse reajuste a todas as aposentadorias e o Governo vetou, concedendo reajuste de apenas 5% aos aposentados e pensionistas.
- A comissão especial sobre redução da jornada de trabalho realiza nova audiência pública. Participam do debate os representantes das entidades patronais: CNI, CNC, sindicatos dos shoppings center, entre outros empresários. A sessão começa às 14h30.
- A Câmara dos Deputados realiza Comissão Geral para discutir os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. Os debates acontecerão no plenário Ulysses Guimarães, a partir das 10h.
- O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará a questão da terceirização nas áreas de telecomunicações e energia.
- No Rio de Janeiro, Lula comparece à inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Manguinhos. Em seguida, inaugura obras do programa no Complexo do Alemão.
Mais agendas:
Congresso: sessão dos vetos adiada a pedido de Ideli Salvatti (PT/SC)
Câmara: pauta das sessões ordinárias está travada por duas MPs
Comissão de Justiça aprecia periculosidade para eletricitários
Fundo Soberano na pauta e empréstimo de R$ 100 bi para BNDES
Comissões ouvem Coutinho e Mantega sobre a crise e seus efeitos
TST decidirá terceirização em concessionárias de serviços públicos
Demissão imotivada: Convenção 158 da OIT na pauta do Supremo