Líder Mercadante (PT) admite não instalar CPI da Petrobras no Senado

 A base governista obstruiu a sessão da CPI das ONGs no Senado depois que a oposição quebrou acordo de entendimento que devolveria a relatoria da comissão aos aliados.

"Enquanto não houver acordo e a oposição não rever a sua posição, não daremos quórum. É difícil qualquer coisa prosperar" avisou o líder do PT e do bloco de apoio ao Governo no Senado, Aloizio Mercadante (SP), referindo-se, à possibilidade de não instalação da CPI da Petrobrás, prevista para esta quarta-feira (10).

Em sessão realizada no início da tarde desta terça-feira (9), no Senado, o presidente da CPI, Heráclito Fortes (DEM/PI), negou-se em colocar receber questão de ordem apresentada pelo líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) para reaver a relatoria da comissão ao senador Inácio Arruda (PCdoB/CE).

Arruda foi retirado do cargo por Heráclito Fortes quando passou a ser suplente naquela comissão para assumir a titularidade da CPI da Petrobras.

O líder do PT explicou que reintegrou o senador cearense à titularidade da CPI das ONGs e que, neste caso, o acordo que assegurou a presidência da comissão ao DEM, fechado com a base governista, deveria ser respeitado, pois inclui o direito de o Governo indicar o relator.

Logo após a decisão de Heráclito de não conhecer a questão de ordem nem de encaminhá-lo para votação ao plenário da comissão, os integrantes da CPI pertencentes aos partidos governistas retiraram-se. 

Mesmo sem quórum regimentalmente exigido, o senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), iniciou a leitura do seu plano de trabalho como se relator fosse.

Ao longo da reunião, Mercadante e o líder do Governo no Senado Romero Jucá (PMDB/RR), haviam solicitado ao presidente da comissão que apreciasse questão de ordem argumentando que houve quebra do entendimento anterior, quando os aliados elegeram um oposicionista para a comissão.

Municiado pelo regimento interno na Casa, Mercadante apresentou argumento que caberia à presidência da comissão colocar em votação a questão de ordem do Governo.

Além dar garantia ao cumprimento dos acordos políticos firmados, o cargo de relator na CPI das ONGs é considerado estratégico para o Governo.

Heráclito reafirmou a regularidade da substituição, afirmando que o senador pelo Ceará havia deixado de ser membro titular da comissão, de modo que não poderia continuar como relator.

Jucá e Mercadante afirmaram que a substituição de Inácio Arruda sem uma consulta aos demais integrantes da CPI constitui quebra do acordo firmado entre Governo e oposição quando a comissão foi instalada, em 2007.

Na verdade, o argumento da oposição é facilmente questionável, uma vez que, o senador Inácio Arruda voltou à titularidade da CPI das ONGs horas depois de ser colocado como integrante da CPI da Petrobras, ficando como suplente dessa última.

Diante da resistência da oposição, a base governista apresentou recurso para que a questão de ordem seja levada ao plenário do Senado. (Fonte: Liderança do PT no Senado)