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Publicado: 10/06/2009 | 10:33
Jornada de trabalho: comissão ouviu mais duas centrais sindicais
A comissão especial da Jornada Máxima de Trabalho ouviu hoje o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; e o representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Moacir Roberto; e da Associação Brasileira de Recursos Humanos, Ralph Arcanjo Chelotti.
A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. A proposta, dos ex-deputados Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PR/RS), mantém as demais regras contidas na Constituição: jornada diária máxima de oito horas e possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Mais duas reuniões Caso não seja possível votar o texto, haverá nova sessão no dia 30 para, aí sim, votar a proposta no colegiado. (Com Agência Câmara)
No dia 16 de junho, a comissão realiza sessão para leitura e votação do parecer do relator, deputado Vicentinho (PT/SP).
A comissão especial da Jornada Máxima de Trabalho ouviu hoje o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; e o representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Moacir Roberto; e da Associação Brasileira de Recursos Humanos, Ralph Arcanjo Chelotti.
A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. A proposta, dos ex-deputados Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PR/RS), mantém as demais regras contidas na Constituição: jornada diária máxima de oito horas e possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Mais duas reuniões Caso não seja possível votar o texto, haverá nova sessão no dia 30 para, aí sim, votar a proposta no colegiado. (Com Agência Câmara)
No dia 16 de junho, a comissão realiza sessão para leitura e votação do parecer do relator, deputado Vicentinho (PT/SP).