Sarney e Temer lançam campanha sobre importância do Congresso

 A campanha contém seis peças destinadas a mostrar avanços fundamentais para tirar o País do atraso, como a lei Maria da Penha, que tipifica como crime agressões contra a mulher, garante acompanhamento jurídico e ampla assistência do Estado às agredidas e a seus familiares

"O Congresso faz parte da sua história". 

Este é o slogan da campanha que os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB/AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), lançaram, na manhã desta quarta-feira (17), para informar à população sobre as mudanças que o Legislativo tem aprovado em benefício do País.

Ao discursar, Sarney disse que, mesmo com seus defeitos, é o Congresso que assegura os direitos de todos os brasileiros.

"Essa solenidade não é para defender o Parlamento, mas para dizer ao povo brasileiro o que o Congresso representa para ele. Nós somos transitórios, mas o Parlamento é muito maior que todos nós, porque ele é o coração do povo. E é aqui que realmente o povo tem condições de influir nas decisões, na formação dos seus direitos".

A campanha contém seis peças destinadas a mostrar avanços fundamentais para tirar o país do atraso, como a lei Maria da Penha, que além de tipificar como crime agressões contra a mulher, garante acompanhamento jurídico e ampla assistência do Estado às agredidas e a seus familiares.

As peças promocionais exibem depoimentos de brasileiros relatando as mudanças ocorridas em suas vidas, como resultado de projetos aprovados pelo Congresso.

É o caso do pedreiro Antonio Rodrigues da Silva Filho, que dá seu testemunho dos impactos de mudanças na legislação, especialmente para quem trabalha na construção civil.

Os profissionais do setor, lembra o pedreiro, frequentemente ficam sem renda quando uma obra é concluída.

"O seguro-desemprego é fundamental para mim. Ajuda a pagar as contas e a pôr comida dentro de casa. Da mesma forma que me orgulho das coisas que faço, creio que o Congresso também se orgulha de ter beneficiado tanta gente sofrida do nosso País", opinou Antonio Rodrigues.

Depoimentos como este, sobre o significado do seguro-desemprego, foram registrados por outros brasileiros, que comentaram sobre mudanças na Lei dos Empregados Domésticos, no Código Brasileiro de Trânsito, na Lei da Licença-maternidade, Código de Defesa do Consumidor e Lei Maria da Penha.

Entre esses depoimentos, está o da funcionária pública Mara Melo, relatando a alegria de poder ficar com seu bebê por mais dois meses, em conseqüência da ampliação de quatro para seis meses da licença-maternidade.

A lei permite que as empresas deduzam do imposto de renda devido o total da remuneração integral pago nos 60 dias de prorrogação da licença.

O material promocional, para veiculação em jornais, rádios e televisões, vai ser divulgado pelos veículos de comunicação do Senado e por outras emissoras públicas.

Até o dia 26 de junho, as peças da campanha estarão em exibição nos espaços públicos do Congresso Nacional e disponíveis para download no endereçowww.senado.gov.br/ocongressofazpartedasuahistoria  (Fonte: Agência Senado)