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Publicado: 13/07/2009 | 09:24
Chefes dos executivos municipais querem mais recursos para saúde
Prefeitos de todo País promovem, de terça (13) a quinta-feira (16), Marcha à Brasília, onde, entre outras reivindicações, farão a defesa da aprovação pela Câmara dos Deputados da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina mais recursos para Saúde.
Aguarda votação dos deputados, projeto de lei (PLP 306/08), que cria a Contribuição Social para Saúde (CSS) para financiar o setor.
Trata-se de um tributo igual à antiga CPMF só que com uma alíquota simbólica de 0,1%
Se aprovado pela Câmara, o projeto segue para o Senado.
A conclusão da análise da proposta pela Câmara ainda depende da votação de um destaque para votação em separado (DVS), de autoria do DEM, que pretende excluir do texto a base de cálculo da nova contribuição.
Na prática, isso inviabilizaria a cobrança da CSS.
O relator adverte que a votação precisa ser concluída em 2009. A oposição, no entanto, não está disposta a abrir mão da estratégia de obstruir a votação da CSS.
Até mesmo integrantes da Frente Parlamentar da Saúde são contra o novo imposto.
Prefeitos de todo País promovem, de terça (13) a quinta-feira (16), Marcha à Brasília, onde, entre outras reivindicações, farão a defesa da aprovação pela Câmara dos Deputados da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina mais recursos para Saúde.
Aguarda votação dos deputados, projeto de lei (PLP 306/08), que cria a Contribuição Social para Saúde (CSS) para financiar o setor.
Trata-se de um tributo igual à antiga CPMF só que com uma alíquota simbólica de 0,1%
Se aprovado pela Câmara, o projeto segue para o Senado.
A conclusão da análise da proposta pela Câmara ainda depende da votação de um destaque para votação em separado (DVS), de autoria do DEM, que pretende excluir do texto a base de cálculo da nova contribuição.
Na prática, isso inviabilizaria a cobrança da CSS.
O relator adverte que a votação precisa ser concluída em 2009. A oposição, no entanto, não está disposta a abrir mão da estratégia de obstruir a votação da CSS.
Até mesmo integrantes da Frente Parlamentar da Saúde são contra o novo imposto.