Pré-sal: partidos indicam integrantes e comissões serão instaladas

Câmara marca para esta quarta (16), às 14h, instalação das comissões, cujo prazo para conclusão é dia 10 de novembro

A maioria dos partidos políticos indicou, nesta terça-feira (15), os integrantes para as comissões especiais que vão analisar os projetos relacionados à exploração da camada pré-sal – projetos de lei 5.938/09, 5.939/09, 5.940/09, 5.941/09.

Ainda faltam indicações do PMDB, do PSDB e do DEM.

A Câmara marcou para esta quarta-feira (16), às 14 horas, a instalação das quatro comissões especiais.

Na reunião, serão definidos o presidente, os vice-presidentes e o relator de cada comissão.

A comissão especial sobre a exploração e a produção (PL 2.502/07, que tem anexado o PL 5.938/09) será instalada no plenário 7. Veja a lista dos integrantes.

A comissão sobre a criação do Fundo Social (PL 5.417/09, que tem anexado o PL 5.940/09) terá instalação no plenário 10. Veja a lista dos integrantes.

A comissão sobre a criação da Petrosal (PL 5.939/09) será instalada no plenário 11. Veja a lista dos integrantes.

A comissão especial sobre a capitalização da Petrobras (PL 5.941/09) terá instalação no plenário 12. Veja a lista dos integrantes.

258 emendas
Acordo de líderes fechado na semana passada viabilizou a retirada da urgência constitucional dos projetos, mas estabeleceu 10 de novembro como data-limite para a votação das propostas pelo plenário.

Mesmo antes da instalação, no entanto, os quatro projetos já receberam 258 emendas.

O prazo para apresentação de emendas termina na sexta-feira (18).

Fonte: DIAP