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Publicado: 24/09/2009 | 10:38
Promulgada emenda constitucional que cria 7.709 vagas de vereadores
A chamada "PEC dos Vereadores" foi aprovada, na última terça-feira (22), pelo plenário da Câmara
Centenas de candidatos a vereador que pretendem ser empossados lotaram as galerias do Senado e cantaram o Hino Nacional na sessão solene do Congresso Nacional em que os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), e do Senado, José Sarney (PMDB/AP), promulgaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria 7.709 vagas de vereadores no País.
Desde que foi promulga, em 5 de outubro de 1988, a Constituição brasileira já sofreu 58 mudanças, ou seja, trata-se da Emenda Constitucional 58.
A sessão foi realizada no plenário do Senado.
A chamada "PEC dos Vereadores" foi aprovada, nesta terça-feira (22), pelo plenário da Câmara.
Hoje, o Brasil tem 51.748 vereadores. Se forem empossados os mais votados dos que não conseguiram se eleger nas eleições municipais de 2008, o País passará a ter 59.457.
Só a partir de 2012
No entanto, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito, afirmaram que os efeitos da emenda só valem para a eleição de 2012.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que recorrerá ao Supremo se algum dos candidatos tomar posse.
(Com Agência Estado)
A chamada "PEC dos Vereadores" foi aprovada, na última terça-feira (22), pelo plenário da Câmara
Centenas de candidatos a vereador que pretendem ser empossados lotaram as galerias do Senado e cantaram o Hino Nacional na sessão solene do Congresso Nacional em que os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), e do Senado, José Sarney (PMDB/AP), promulgaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria 7.709 vagas de vereadores no País.
Desde que foi promulga, em 5 de outubro de 1988, a Constituição brasileira já sofreu 58 mudanças, ou seja, trata-se da Emenda Constitucional 58.
A sessão foi realizada no plenário do Senado.
A chamada "PEC dos Vereadores" foi aprovada, nesta terça-feira (22), pelo plenário da Câmara.
Hoje, o Brasil tem 51.748 vereadores. Se forem empossados os mais votados dos que não conseguiram se eleger nas eleições municipais de 2008, o País passará a ter 59.457.
Só a partir de 2012
No entanto, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito, afirmaram que os efeitos da emenda só valem para a eleição de 2012.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que recorrerá ao Supremo se algum dos candidatos tomar posse.
(Com Agência Estado)