POR DENTRO DO GOVERNO – COMO FUNCIONA A MÁQUINA PÚBLICA

“Por dentro do governo: como funciona a máquina pública” segue a mesma linha de livro anterior de Antônio Augusto de Queiroz. Em “Por dentro do processo decisório – como se fazem as leis”, também editado pelo DIAP, o autor explica os mecanismos de funcionamento do Congresso Nacional e a tramitação das proposições no Congresso.

A nova publicação nasceu da constatação de que poucas pessoas no Brasil sabem o que são, para que servem, o que fazem e como funcionam as instituições do Estado brasileiro.

Destinado a instruir ações de cidadania, o livro proporciona ao leitor uma visão sistêmica do arranjo institucional do Estado brasileiro, com análise, dicas e informações sobre o processo decisório nos Poderes da República, em particular no Poder Executivo.

A idéia é municiar a sociedade civil e os cidadãos em geral com informações sobre a estrutura e as regras da tomada de decisão, de maneira a permitir que atuem com segurança no acompanhamento, formulação, implementação, avaliação e fiscalização das políticas públicas.

O livro apresenta, de modo acessível, dados e informações sobre a estrutura político-administrativa, as atribuições dos agentes políticos, os recursos de poder dos órgãos e instituições da administração pública, além de identificar os principais centros de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas no Governo Federal.

Para efeitos de clareza e objetividade, a publicação foi organizada em capítulos curtos, e começa com noções básicas sobre a evolução do Estado moderno. Detalha seus monopólios e dimensões de poder, bem como as principais conquistas da humanidade nos últimos quatro séculos, especialmente as diversas gerações de direitos.

Comenta ainda a respeito dos sistemas e formas de governo, pela organização política brasileira e pela composição e funcionamento dos poderes Legislativo e Judiciário, até chegar ao Poder Executivo, objeto de análise minuciosa.

Finalmente, chama atenção para os avanços no governo federal em matéria de profissionalização, transparência e controle. Neste ponto, o autor alerta para a necessidade de aprovação de leis que institucionalizem a prestação de contas, o acesso à informação e a participação no processo decisório.

Tudo isso na perspectiva de ampliar os espaços de atuação da sociedade na relação entre Estado e cidadão, especialmente na formulação de políticas públicas e na gestão governamental, dentro do princípio da governança participativa.

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Fonte: DIAP