PROJETO PREVÊ 40 MIL NOVOS CARGOS PARA O EXECUTIVO FEDERAL EM 2011

Os gastos federais com pessoal vão crescer de novo em 2011. Pela proposta enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a União deverá gastar R$ 199,4 bilhões com remuneração e encargos. Será um valor 8,8% maior, em termos nominais, que o da despesa de 2010 indicada na mensagem do Orçamento-Geral da União (OGU).

No projeto, estão previstos a criação ou provimento de 40.549 cargos e a contratação de 34.918 servidores. Este número inclui a substituição de 2.651 terceirizados, um número muito pequeno em confronto com a ampliação total dos quadros. Essa ampliação imporá uma despesa adicional de R$ 1,6 bilhão em 2011, ou R$ 3 bilhões anualizados. Outros R$ 2,1 bilhões serão acrescentados à folha em consequência da reestruturação de carreiras.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) propõem um aumento salarial de 56% para os servidores do Judiciário. O projeto está em tramitação desde o ano passado e sua aprovação poderá resultar num gasto adicional de R$ 6,4 bilhões, segundo cálculo divulgado pela organização Contas Abertas, especializada em finanças públicas. Além disso, deputados e senadores também reivindicam salários maiores. Os parlamentares ganham hoje R$ 16,5 mil, têm direito a 15 salários anuais e ainda recebem vários adicionais.

A proposta orçamentária já inclui um reajuste de 5,2% para os ministros do STF. Com esse reforço, seu salário subirá de R$ 26,7 mil para R$ 28,1 mil. Mas os chefes do Poder Judiciário pretendem um aumento maior, para cerca de R$ 30,7 mil a partir do próximo ano, e para isso enviaram ao Congresso o Projeto de Lei 7.749/10. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se manifestou contra as propostas.

Em 2009, os gastos com o funcionalismo federal, em todos os Poderes, foram cerca de 120% maiores que em 2002, em termos nominais. Nesse período, a inflação oficial, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 59%.

Fonte: O Estadão