JOÃO DOMINGOS PARTICIPA DE REUNIÃO NO PLANALTO E CONVENÇÃO 151 É TEMA EM REUNIÃO COM DILMA ROUSSEFF

Após a Marcha os representantes das Centrais Sindicais cumpriram uma agenda com quatro importantes reuniões. A primeira foi com o presidente do Senado Renan Calheiros, em seguida os sindicalistas foram recebidos pelo presidente do STF Joaquim Barbosa. Às 16 horas o compromisso foi na Câmara dos Deputados com o presidente da Casa, Henrique Alves. A última reunião foi com a presidenta da República, Dilma Rousseff, que recebeu o grupo às 17h30, a audiência durou cerca de duas horas.

O presidente da CSPB, João Domingos, que também participou do evento, resumiu como foi o encontro com a presidenta. “Em uma avaliação geral foi mais para ouvir a presidenta Dilma, ela relatou seus projetos, seus feitos, até porque nas questões mais delicadas para o conjunto dessas reivindicações, que é a redução da jornada de trabalho para 40 horas e o fim do fator previdenciário, nós não saímos daqui com uma perspectiva clara e sim com uma sugestão de criar uma comissão interministerial para estudar a questão. Foi importante pelo ponto de vista do diálogo, mas não do ponto de vista do resultado, em função do que a marcha reivindicava. Na questão específica do servidor público, foi diferente, nós estamos em um ponto morto extremamente constrangedor. O Brasil está tecnicamente inadimplente junto a OIT desde o dia 17 de julho de 2010, porque não regulamentou-se a Convenção 151, que estabelece a convenção coletiva, direito de greve e organização sindical no setor público, hoje, a presidenta assinou um decreto na nossa presença que interioriza a convenção 151, ou seja, está tornando nacional as normas internacionais estabelecidas nesta convenção, isso eqüivale a sair do ponto morto. Já que ela nacionalizou essas normas internacionais, e é princípio, não é norma nem lei, agora tem que fazer as leis regulamentando, nesse ponto é positivo. Estamos há dois anos criando grupo de trabalho, comissões ministeriais, câmara bipartite do setor público, e nada tem dado resultado, hoje sim, tivemos um resultado concreto. É um passo importante, hoje esperávamos sair daqui talvez ouvindo uma decisão da presidenta de que na convenção da OIT, em junho desse ano, cujo o tema é serviço público, chegaríamos neste evento, saindo do constrangimento e dizendo que o Brasil cumpriu a sua obrigação junto à ONU, que é um organismo da OIT, mas enfim, já é um passo importante". explicou.

João Domingos demonstrou preocupação quanto ao prazo para a construção de um consenso. “É um prazo apertado (junho), vai depender de construirmos um consenso, primeiro entre os próprios trabalhadores, no âmbito das centrais e de vários organismos que organizam o setor público, principalmente aqueles organizados dentro da CSPB, que é maioria, há também que levar em conta que quando se fala de regulamentar negociação coletiva e direito de greve no setor público, você vai estar movendo interesses dos governos estaduais, municipais, enfim, teremos que fazer um esforço muito grande par alcançar um consenso para que estas leis aconteçam, considerando esse ponto morto de dois anos, e olhando o imediatismo de agora até o evento da OIT, eu apesar do meu otimismo, acho que é apertado, mas no que depender da CSPB, vamos procurar acelerar e liderar o processo de negociação para que seja possível chegarmos na convenção da OIT com esta questão resolvida”, disse Domingos.

RÁDIO CSPB: Ouça a íntegra da fala do presidente João Domingos sobre a reunião com a presidenta da República

TV CSPB: Assista a íntegra da fala do presidente João Domingos sobre a reunião com a presidenta da República

Secom/CSPB