REUNIÃO COM GOVERNADORES DEFINE RUMO PARA NOVO PACTO FEDERATIVO, DIZ RENAN

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avaliou como positiva a reunião desta terça-feira (13) com governadores e líderes partidários. Segundo ele, Senado e Câmara dos Deputados têm agora um rumo para conduzir o novo pacto federativo. Ele concedeu entrevista após o encontro realizado no Salão Negro do Congresso Nacional.

– A reunião foi muito importante. As intervenções dos governadores foram objetivas. Acho que, do ponto de vista da Câmara e do Senado, temos agora um rumo para pautar as prioridades da Federação – disse o presidente.

O pacto federativo engloba temas como a divisão da receita dos impostos entre estados, municípios e União; a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); a dívida dos estados e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Royalties

Renan Calheiros também disse acreditar que a presidente Dilma Rousseff promulgará a nova lei de partilha dos royalties do petróleo, após a derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional. A partir do recebimento da mensagem, a presidente tem 48 horas para promulgar o texto. Caso não o faça, o presidente do Senado o fará, conforme determina a Constituição, dentro de um novo prazo de 48 horas. E, se este não o fizer, a tarefa caberá ao vice-presidente do Senado

– Se a presidente não promulgar, eu acho que ela vai promulgar, nós vamos promulgar – garantiu o presidente do Senado.

A derrubada dos vetos motivou protestos das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados confrontantes na produção do petróleo. Mas Renan observou que o objetivo do Congresso é buscar o equilíbrio federativo.

– Não sei se lá atrás, se nós tivéssemos administrado esses temas todos de uma vez só, se a coisa não teria andado de uma forma mais lógica, com mais objetivo dentro daquilo que se quer, que é proteger o equilíbrio federativo – disse o presidente do Senado.

Fonte: AGÊNCIA SENADO