JOAQUIM BARBOSA CRITICA EXPANSÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criticou a criação de tribunais federais e a expansão da Justiça Federal, em audiência com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo relato da assessoria do Supremo, Barbosa fez ressalvas a projetos que tramitam no Legislativo sobre a ampliação da Justiça Federal, defendendo debate prévio sobre o modelo que o Brasil precisa. Ele mostrou preocupação com o inchaço do setor, que atualmente tem mais de 36 mil servidores, e citou como exemplo os Estados Unidos, que tem apenas 874 juízes federais, e a Alemanha, que tem um modelo ainda mais restrito.

Barbosa alertou sobre os gastos para a criação de tribunais, além da adaptação de prédios e contratação de mais servidores. O ministro apontou o fortalecimento de câmaras locais como uma das possíveis soluções, e se comprometeu a apresentar documento com dados mais completos antes que os projetos sejam votados.

A assessoria de Barbosa informou que a nova Lei dos Royalties do Petróleo não foi abordada na reunião desta tarde. Nessa terça-feira (18/3), a ministra Cármen Lúcia deu liminar suspendendo o novo sistema de distribuição, favorecendo estados e municípios produtores. Ela prometeu levar o caso a Plenário em abril, mas o assunto só entra em pauta após convocação de Barbosa.

Fonte: CONSULTOR JURÍDICO